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Política

Pt protocola Pec sobre reforma do Judiciário em meio a crise no STF
Política

Pt protocola Pec sobre reforma do Judiciário em meio a crise no STF

O PT apresentou uma PEC que cria mandato único de até 10 anos para novas nomeações em cortes superiores e tribunais de contas, estabelece faixa etária para ingresso e prevê paridade de gênero. A proposta também amplia a participação da sociedade em órgãos de controle e reforça regras sobre teto remuneratório e aposentadoria.

Não há como STF julgar caso sobre Moraes no dia 15, diz Gilmar
Política

Não há como STF julgar caso sobre Moraes no dia 15, diz Gilmar

Gilmar Mendes afirmou que a citação de Alexandre de Moraes no inquérito do Banco Master não deve ser analisada no julgamento extraordinário marcado para 15 de setembro. O decano do STF encaminhou um ofício a Luiz Edson Fachin, presidente do colegiado, e alertou para os riscos da fragmentação de procedimentos com bases fáticas comuns.