Mendonça rebate Moraes e diz que todas as provas do Master foram disponibilizadas

Mendonça rejeita acusação de seletividade

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que já disponibilizou todas as provas relacionadas às investigações sobre o Banco Master. Em despacho, ele rebateu a alegação do ministro Alexandre de Moraes de que teria havido seletividade na divulgação dos dados encaminhados para o julgamento marcado para 15 de setembro.

Para Mendonça, eventuais diferenças entre a quantidade de documentos registrados no sistema digital do STF e o volume de material divulgado não indicam liberação parcial das provas. O ministro sustentou que todos os elementos necessários ao julgamento foram disponibilizados e publicados, enquanto procedimentos sem relação direta com as investigações não precisariam ser apresentados.

Disputa sobre a quantidade de documentos

A divergência surgiu após Moraes apontar uma possível desconexão entre o número de peças disponíveis e o total indicado no sistema do tribunal. Em ofício apresentado nesta sexta-feira, o ministro afirmou que 180 documentos não teriam sido publicados por Mendonça, o que levantou questionamentos sobre a forma de organização e divulgação do material.

Mendonça, porém, afirmou que não existe correspondência automática entre as peças inseridas no sistema e aquelas efetivamente vinculadas ao julgamento. Segundo ele, há múltiplas razões para que os números não sejam idênticos, sem que isso signifique ocultação de conteúdo ou escolha seletiva das provas.

Sigilo de novas etapas e proteção de dados pessoais

O ministro também destacou que precisa observar a solicitação de Luiz Edson Fachin para não divulgar informações capazes de comprometer novas etapas das investigações em andamento. Além disso, afirmou que dados exclusivamente pessoais devem ser preservados para evitar violações à privacidade dos investigados.

Julgamento analisará menções a Alexandre de Moraes

Todas as provas consideradas pertinentes já foram disponibilizadas para a sessão de 15 de setembro. Os ministros deverão analisar possíveis menções a Alexandre de Moraes em uma conversa envolvendo Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, no contexto das investigações conduzidas no STF.

A divergência entre os dois ministros amplia o debate sobre o acesso ao conjunto probatório e sobre os limites do sigilo em investigações ainda em curso. Mendonça mantém que cumpriu integralmente a determinação de divulgar o material necessário ao julgamento, sem expor informações protegidas ou documentos alheios ao caso.