TSE aprova força federal em oito estados nas eleições de 2026

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou a requisição de força federal em oito estados para o 1º turno das Eleições Gerais de 2026, marcadas para 4 de outubro. A medida tem o objetivo de garantir a segurança, a normalidade da votação e a apuração dos votos em localidades indicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

O mecanismo é chamado de Garantia da Votação e da Apuração, conhecida pela sigla GVA. Durante o período autorizado, militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica poderão atuar para assegurar o cumprimento das etapas eleitorais e contribuir com a manutenção da ordem nos locais definidos.

Estados e municípios contemplados

A primeira rodada de pedidos foi aprovada em 27 de agosto, por unanimidade. A decisão autorizou o envio de tropas para mais de cem municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Entre as localidades estão as capitais Rio Branco, Fortaleza, Teresina e Rio de Janeiro, além de aldeias indígenas, regiões de fronteira, áreas ribeirinhas e cidades de difícil acesso.

Em 1º de setembro, o TSE aprovou novas solicitações para 30 municípios de Mato Grosso e dez de Mato Grosso do Sul. Na sessão administrativa de 8 de setembro, foram autorizados reforços no Maranhão e na 37ª Zona Eleitoral do Piauí. Com as aprovações, oito unidades da Federação terão apoio das Forças Armadas no primeiro turno.

Como funciona a requisição

A solicitação começa com uma avaliação dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre as condições de segurança e logística em suas jurisdições. Depois, os pedidos são encaminhados ao TSE, que analisa e submete a decisão ao Plenário. Após a aprovação, o processo segue para o Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações militares.

Novas requisições ainda poderão ser apresentadas caso os tribunais regionais identifiquem situações que exijam reforço. A atuação da força federal está prevista no Código Eleitoral, no Decreto nº 3.897/2001 e na Resolução TSE nº 21.843/2004, que estabelecem regras para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem.

Apoio logístico também está previsto

Além da GVA, as Forças Armadas poderão prestar apoio logístico no transporte de colaboradores eleitorais, urnas, materiais e outros insumos para localidades onde os meios próprios da Justiça Eleitoral não sejam suficientes. Esse tipo de solicitação segue um trâmite específico e exige justificativa detalhada do tribunal regional.

Para 2026, o apoio logístico já está previsto em áreas do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima. A combinação das duas medidas busca enfrentar desafios geográficos e operacionais sem descaracterizar a condução do pleito pela Justiça Eleitoral.