STF começa julgamento do caso Moraes-Vorcaro por questões preliminares

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, definiu o rito do julgamento do caso Moraes-Vorcaro, marcado para esta terça-feira, 15 de setembro de 2026. Antes de examinar o pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o plenário terá de analisar questões preliminares relacionadas a possíveis impedimentos e suspeição de integrantes da Corte.

Ordem dos trabalhos será decidida antes do mérito

A sessão extraordinária está marcada para começar às 10h e seguirá o rito tradicional do Supremo. A primeira etapa será dedicada ao debate sobre as preliminares apresentadas no processo. Somente depois dessa discussão os ministros poderão avançar para a análise do pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.

Esse ponto pode ter efeito decisivo sobre o andamento do caso. A eventual aceitação de argumentos de suspeição ou impedimento pode alterar a composição do colegiado ou a participação de ministros no julgamento. Por isso, a definição do rito antecipa uma disputa processual relevante antes que o plenário examine o conteúdo central do pedido.

PGR e relator se manifestarão após as preliminares

Depois da discussão inicial, está prevista a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, o relator responsável pelo caso apresentará seu voto, iniciando a sequência de manifestações dos demais ministros. A ordem dos trabalhos permite que as teses preliminares sejam enfrentadas antes da análise das provas, dos argumentos e dos pedidos formulados pelas partes.

A sessão será realizada em formato extraordinário e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça. A decisão do plenário será acompanhada com atenção por setores políticos e jurídicos, pois poderá influenciar tanto a condução do caso quanto os próximos passos do Supremo na apuração das acusações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.