Setor de petróleo e gás apresenta plano de 100 dias aos presidenciáveis

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) apresentou nesta segunda-feira (14 de setembro de 2026) aos candidatos à Presidência da República um programa com nove medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de um eventual novo governo. O plano busca ampliar a produção nacional, atrair investimentos e dar maior previsibilidade ao setor.

As propostas têm como foco a revitalização de campos maduros, a abertura do mercado de gás natural, a revisão do ambiente regulatório e o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A entidade também defende a integração do petróleo e do gás à política nacional de transição energética.

Abertura do gás e revitalização de campos

A Abpip propõe a criação de um programa nacional para aumentar investimentos e o fator de recuperação em campos maduros, aqueles que já atingiram o pico de produção. Para a associação, a medida é necessária para prolongar a vida útil dessas áreas e evitar que o crescimento da produção brasileira desacelere diante da necessidade de recompor reservas.

No mercado de gás, o plano pede aceleração da Nova Lei do Gás, mais concorrência e acesso não discriminatório a infraestruturas essenciais. A entidade avalia que a concentração desses ativos nas mãos da Petrobras ainda limita a participação de novos agentes e a formação de um mercado mais competitivo.

Licenciamento e fortalecimento da ANP

O programa também prevê a formação de um grupo interministerial para harmonizar o licenciamento ambiental, com participação de órgãos públicos, empresas e representantes da sociedade civil. O objetivo é tornar os processos mais previsíveis sem eliminar as avaliações técnicas e ambientais.

Para a ANP, a associação recomenda a recomposição do quadro técnico, a redução dos prazos de decisão e o aumento do diálogo com as empresas. Entre as demais medidas estão o desenvolvimento de projetos-piloto para recursos não convencionais, a simplificação regulatória, o incentivo à cadeia de fornecedores e a qualificação profissional com conteúdo local competitivo.

Compromissos para além dos primeiros 100 dias

A agenda estabelece cinco compromissos de longo prazo: ampliar a produção doméstica, utilizar campos maduros como instrumento de desenvolvimento regional, consolidar o gás natural como vetor de competitividade, modernizar o ambiente de negócios e promover uma transição energética considerada pragmática. A proposta também prevê um fórum permanente entre governo, reguladores, Estados, municípios e empresas para acompanhar a execução das medidas.