Ato em Brasília pressiona STF com pedidos contra Moraes e Lula

Manifestantes ligados às campanhas de Romeu Zema (Novo) e Flávio Bolsonaro (PL) realizam um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Participantes carregam faixas e bandeiras com os dizeres “Fora Lula, Fora Moraes” e “Chega de Intocáveis”, além de defenderem anistia ampla, geral e irrestrita.

Aliados políticos marcam presença na Esplanada

Entre os presentes estão os candidatos ao Senado Sebastião Coelho e Adriana Ventura, ambos do Novo, e Eduardo Girão, também do partido, candidato a vice na chapa de Zema. O empresário convocou a mobilização e classificou o dia 15 de setembro como o “início do fim dos intocáveis”, em referência às críticas feitas a integrantes de instituições federais.

A manifestação ocorre próximo ao Congresso Nacional e ao STF, onde os ministros analisam se autorizam a continuidade de investigações relacionadas ao Caso Banco Master. A mobilização foi concentrada em uma área delimitada da Esplanada, a partir da avenida José Sarney, com gradis, cones e policiamento.

STF julga investigação envolvendo ministro da Corte

Esta é a primeira vez que o plenário do STF analisa a abertura de investigação criminal contra um de seus integrantes. Alexandre de Moraes, a princípio, não participa da votação por ser alvo de trecho do relatório produzido pela Polícia Federal. A sessão começou às 10h e é conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

O caso tem como ponto central mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master e investigado pela PF como líder de uma grande fraude contra o Sistema Financeiro Nacional. O relatório policial indica interlocução entre Vorcaro e Moraes e cita contratos milionários entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

PGR questiona validade das diligências

Antes de examinar o mérito, os ministros precisam decidir questões preliminares, incluindo a validade das diligências determinadas por André Mendonça, que era o relator do procedimento. A Procuradoria-Geral da República defende a nulidade do relatório e argumenta que as medidas foram direcionadas a pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria Polícia Federal.

A PGR também sustenta que qualquer investigação contra um ministro do Supremo depende de autorização do plenário e deve ser encaminhada à Presidência da Corte. Por isso, Mendonça submeteu o caso aos demais ministros antes de autorizar o prosseguimento das apurações.

Disputa processual também alcança André Mendonça

Paralelamente, Moraes pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade e improbidade administrativa. O pedido se baseia em um relatório de inteligência da Polícia Federal que, segundo o ministro, indicaria direcionamento das investigações sobre o Banco Master contra ele. O documento é tratado como peça interna e, por si só, não possui valor probatório.

A validade do material também motivou uma disputa judicial sobre a permanência do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na chefia da corporação. Fachin decidiu mantê-lo no cargo até que o tema seja analisado com maior profundidade. O julgamento específico sobre o pedido de Moraes contra Mendonça foi marcado para 23 de setembro.