"Nada se resolveu", diz Henrique Tibúrcio sobre sessão do STF; entenda o que vem agora

A sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Para o advogado e ex-presidente da OAB-GO Henrique Tibúrcio, o resultado não resolveu a discussão central e apenas adiou o julgamento.

Questão de ordem interrompe análise do mérito

Antes de avaliar se havia elementos suficientes para investigar Alexandre de Moraes, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A dúvida era se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado separadamente ou em conjunto com questionamentos relacionados ao ministro André Mendonça. Segundo Tibúrcio, esse ponto precisa ser resolvido antes do mérito, pois interfere diretamente na estrutura do julgamento.

Gilmar Mendes defendeu a reunião dos processos. Em sua avaliação, Alexandre de Moraes também apresentou pedido para investigar André Mendonça, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia marcado sessão para o dia 23 para analisar esse pedido. Com isso, a proposta era suspender a sessão atual e reunir os dois temas em um único julgamento.

Placar parcial mostra divisão no plenário

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, votou contra a reunião dos casos. Ele foi acompanhado por Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça, formando um placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados. Do outro lado, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela análise conjunta.

Flávio Dino havia se manifestado favorável à análise conjunta.

Flávio Dino pede vista e julgamento fica suspenso

A análise foi interrompida quando Flávio Dino pediu vista dos autos. Embora tenha se manifestado favorável à reunião dos processos, o ministro solicitou que sua posição não fosse contabilizada no placar. Com o pedido, o julgamento ficou suspenso até que Dino conclua a análise e devolva o processo à pauta.

Pelas regras internas do STF, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo, mas ainda não há data definida para a retomada. Quando o julgamento voltar, o plenário deverá primeiro decidir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. Somente depois dessa etapa será possível avançar para a discussão sobre a eventual investigação de Moraes.

Para Tibúrcio, a sessão evidenciou a profundidade da divergência dentro da Corte e deixou a expectativa por uma definição futura. Enquanto a questão de ordem não for resolvida, o STF não entrará no ponto principal: saber se existe base jurídica para investigar Alexandre de Moraes. Assim, a sessão terminou sem condenação, sem absolvição e sem avanço sobre o mérito.