STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte provocou um “mal-estar cívico” na população nos últimos dias. A manifestação ocorreu durante julgamento que analisava a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, em razão de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao caso Banco Master.

Exposição do STF gera preocupação institucional

Cármen Lúcia disse estar em estado de “profunda consternação e tristeza” e avaliou que a exposição pública do conflito entre ministros prejudicou a imagem do Supremo perante a sociedade. Para ela, o Judiciário deveria atuar como instituição capaz de tranquilizar a população, mas o episódio recente produziu o efeito contrário.

A ministra também criticou a espetacularização do caso Banco Master. Na avaliação dela, o país deveria estar voltado ao debate sobre seus rumos institucionais e políticos, especialmente em meio ao processo eleitoral, e não a uma sequência de revelações que colocam o próprio Supremo no centro da crise.

Julgamento é suspenso após pedido de vista

A sessão foi suspensa depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, a análise sobre a eventual investigação contra Alexandre de Moraes não tem data para ser retomada. Até a interrupção, o placar parcial indicava 4 votos a 3 pela análise separada das denúncias envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.

Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, de que as acusações contra Mendonça e Moraes deveriam ser analisadas separadamente. Luiz Fux e o próprio Mendonça também votaram nesse sentido. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam o julgamento conjunto dos pedidos.

Fux defende separação das denúncias

Antes do voto de Cármen Lúcia, Luiz Fux também se manifestou a favor da tramitação separada. Para o ministro, não haveria conexão suficiente entre as petições, pois uma trata de suposto abuso de autoridade atribuído a Mendonça, enquanto a outra envolve supostos atos ilícitos de Moraes. Fux destacou que não há, nesse momento, processo criminal ou inquérito formado contra o colega.

Crise começou com divulgação de relatório

O episódio ganhou força em 1º de setembro, quando André Mendonça levantou o sigilo de um relatório com menções a Alexandre de Moraes. O documento trouxe mensagens que investigadores atribuem a Daniel Vorcaro e que indicariam proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro. Entre os trechos citados, há referência a um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com escritório ligado à esposa de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório parcial, argumentando que a investigação avançou sobre um ministro do STF sem comunicação adequada à Presidência da Corte ou ao plenário. A PGR também questiona possível direcionamento na condução do material, embora o nome do procurador-geral Paulo Gonet também apareça em mensagens atribuídas a Vorcaro.

Moraes nega irregularidades

Em defesa apresentada na madrugada desta terça-feira, Alexandre de Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade. O ministro classificou como ilegal e inconstitucional o relatório que contém as supostas mensagens do ex-banqueiro. Em resposta, ele divulgou outro material, dizendo tratar-se de relatório de inteligência da Polícia Federal, e pediu investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

O julgamento do pedido contra Mendonça foi marcado para 23 de setembro, mas a suspensão da sessão nesta terça mostra que a crise interna no STF segue sem solução imediata. O episódio aumenta a tensão entre ministros e pode reacender discussões políticas mais amplas sobre o papel institucional da Corte.