Mendonça refuta acusações de Moraes e defende condução de inquérito no STF

A disputa institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo e acalorado capítulo nesta terça-feira, com o ministro André Mendonça rebatendo as severas acusações de seu colega Alexandre de Moraes. Mendonça, que era o relator da investigação do chamado 'caso Master', negou qualquer irregularidade na condução da apuração que resultou na identificação de Moraes como um dos interlocutores em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro.

A manifestação de Mendonça foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em resposta a um pedido de esclarecimentos. O posicionamento público do ministro surge horas depois de Alexandre de Moraes ter encaminhado sua própria defesa a Fachin, na qual acusou Mendonça de conduzir uma investigação 'inconstitucional e ilegal', movida por 'vingança' e com claras finalidades político-eleitorais. Moraes chegou a classificar o relatório produzido pela Polícia Federal sob a relatoria de Mendonça como 'duplamente nulo', alegando que ele seria fruto de um direcionamento explícito para incriminá-lo.

Em sua resposta, Mendonça sustentou que todas as medidas que adotou durante a apuração estavam em plena conformidade com a supervisão judicial da investigação. O ministro havia determinado à Polícia Federal que avançasse na identificação das pessoas mencionadas nos diálogos e documentos extraídos do celular de Vorcaro, uma etapa fundamental para a elucidação dos fatos.

O foco na identificação de interlocutores

Mendonça detalhou que a decisão de convocar pessoalmente delegados ao seu gabinete foi tomada após documentos da corporação indicarem menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo o ministro, a presença desses nomes em material ligado ao banqueiro demandava cautelas adicionais, visando restringir a circulação das informações ao núcleo diretamente responsável pela investigação.

A intimação dos delegados, ocorrida presencialmente em seu gabinete em 24 de agosto, às 17h40, foi uma providência, segundo Mendonça, para 'preservar a higidez dos autos e a eficiência das investigações'. Ele fez questão de frisar que a medida foi adotada 'sem imputar qualquer suspeita a quem quer que seja', buscando apenas a correta identificação dos envolvidos e a salvaguarda do processo investigativo. Este ponto é central na crise, já que a forma como Mendonça conduziu essa etapa da investigação é um dos principais focos de atrito entre os dois ministros.

Fachin assume o caso e os próximos passos

As manifestações dos ministros foram apresentadas no âmbito de um procedimento que agora está sob a relatoria de Edson Fachin. O presidente da Corte assumiu a condução do caso após retirar de Mendonça a relatoria da apuração sobre as circunstâncias que levaram à produção do relatório da PF envolvendo Moraes. Fachin abriu prazo para que Moraes, Mendonça, Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal se manifestassem sobre diferentes aspectos da investigação, buscando clarear os pontos de controvérsia.

Entre as questões levantadas por Fachin estavam justamente as circunstâncias em que Mendonça determinou à Polícia Federal a identificação dos interlocutores de Vorcaro. A manifestação de Mendonça adiciona, portanto, um novo capítulo a essa intrincada trama de acusações e defesas, que chega ao plenário do STF para análise dos próximos passos das apurações sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.