Sem Lula, Brics condena tarifas unilaterais em declaração na Índia

Lideranças do Brics assinaram neste sábado (12), em Nova Délhi, na Índia, uma declaração contra tarifas unilaterais e outras medidas restritivas ao comércio consideradas incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu à cúpula e foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

Declaração reforça defesa do multilateralismo

O documento critica a expansão de barreiras comerciais impostas sem aval da OMC e alerta que esse tipo de medida aumenta a incerteza na economia internacional, prejudica as cadeias globais de suprimentos e fragiliza o direito internacional. O texto não cita países diretamente, mas representa uma resposta coletiva às práticas adotadas por grandes potências econômicas.

A cúpula reuniu o primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia, os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, Cyril Ramaphosa, da África do Sul, e Xi Jinping, da China. Lula foi o único chefe de Estado da formação original do grupo que não participou do encontro, realizado a menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras.

Brasil contesta tarifas impostas pelos Estados Unidos

O Brasil mantém desde julho uma reclamação contra tarifas estabelecidas pelo governo de Donald Trump. Washington aplicou ao país uma sobretaxa de 25% com base na Seção 301, após uma investigação que mencionou desmatamento ilegal e comércio digital. Outra tarifa de 12,5% foi associada a uma apuração sobre trabalho forçado que atingiu diversas nações.

Para o governo brasileiro, as medidas foram adotadas sem o julgamento da OMC e ferem princípios do comércio multilateral. Em agosto, a China solicitou participação na consulta aberta pelo Brasil, movimentação que depende de consenso por parte dos Estados Unidos.

A declaração do Brics classifica como ameaças ao comércio global as tarifas elevadas de forma indiscriminada, o uso de argumentos ambientais como justificativa para práticas protecionistas e medidas capazes de interromper cadeias produtivas internacionais. O grupo também defendeu o fortalecimento da capacidade da OMC para responder a perturbações comerciais.

Brasil recebe apoio para vaga permanente na ONU

O documento também mencionou diretamente o Brasil ao registrar o apoio de China e Rússia à adesão do país como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. A defesa da reforma do órgão integra a agenda externa do governo Lula e busca ampliar a representação de países em desenvolvimento nas principais decisões internacionais.

Os líderes ainda classificaram a COP30, realizada em Belém, como um sucesso e confirmaram que a China presidirá o Brics no próximo ciclo. A próxima reunião do grupo está marcada para ocorrer no país asiático em 2027.