Haddad propõe destinar arrecadação dos jogos ao tratamento de dependência de bets

O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) propõe usar recursos da arrecadação tributária dos jogos para financiar o tratamento de pessoas com transtornos relacionados às apostas online. A medida integra o plano de saúde apresentado pela campanha e prevê a criação de uma linha específica de atendimento dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Programa estadual de cuidado ao transtorno do jogo

A proposta prevê a criação do Programa Estadual de Cuidado ao Transtorno do Jogo, voltado ao atendimento de apostadores compulsivos e de seus familiares. A ideia é vincular parte da arrecadação gerada pelo setor de jogos ao financiamento do programa, garantindo recursos para consultas, acompanhamento psicológico e ações de prevenção.

O documento, porém, não detalha quais modalidades de jogos entrariam na base de financiamento, quanto seria destinado ao programa nem qual mecanismo legal seria utilizado para fazer a vinculação dos recursos. Essas definições seriam fundamentais para avaliar a viabilidade da proposta e seu impacto sobre o orçamento estadual da saúde.

Publicidade de bets pode ser restringida

Além do atendimento pelo SUS, o plano propõe limitar a publicidade de bets em escolas, transportes públicos e eventos públicos. A medida busca reduzir a exposição de crianças, adolescentes e grupos vulneráveis às campanhas de casas de apostas, cada vez mais presentes em transmissões esportivas e ambientes digitais.

A campanha também defende maior fiscalização pelo Procon-SP e a criação de uma força-tarefa estadual para combater apostas ilegais. A ação poderia atuar contra plataformas que operam sem autorização, publicidade enganosa e práticas consideradas abusivas, como incentivos ao endividamento e promessas de ganhos fáceis.

SUS já oferece atendimento para dependentes de apostas

O SUS já realiza atendimento a pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas. O caminho geralmente começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que podem encaminhar os casos mais graves para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O acompanhamento pode envolver psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e equipes multiprofissionais.

Desde agosto, o governo federal também oferece até 100 mil teleatendimentos mensais de saúde mental para pessoas afetadas por apostas online e seus familiares. O serviço está disponível pelo Meu SUS Digital e amplia o acesso ao cuidado, especialmente em regiões com menor disponibilidade de atendimento especializado.

O transtorno do jogo é reconhecido como um transtorno de comportamento aditivo. Estimativa da Organização Mundial da Saúde citada pelo Ministério da Saúde indica que a condição atinge cerca de 1,2% da população adulta mundial. Com a expansão das apostas online, autoridades de saúde acompanham o aumento da procura por tratamento e discutem políticas públicas para prevenir danos sociais e financeiros.