Gilmar Mendes faz palestra na Itália em meio à crise no STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira (10) de uma conferência na Università di Torino, no norte da Itália. A atividade ocorreu enquanto a Corte atravessa um momento de crise e intensa tensão institucional em Brasília. Em Torino, Mendes discursou sobre a influência da doutrina jurídica nas decisões proferidas pelo STF.

Debates sobre doutrina e jurisprudência constitucional

Durante a conferência, o ministro abordou a relação entre estudos acadêmicos, construção doutrinária e julgamentos realizados pelos ministros do Supremo. O debate destacou como referências jurídicas podem orientar a interpretação da Constituição e a formação de entendimentos que passam a compor a jurisprudência da Corte.

Mendes agradeceu a participação de professores da universidade italiana, entre eles Valeria Marcenò, diretora do departamento de Direito e coautora de uma obra sobre justiça constitucional ao lado de Gustavo Zagrebelsky, ex-presidente da Corte Constitucional da Itália. Também foram citadas as professoras Mia Caielli e Anna Mastromarino, ambas da área de Direito Público Comparado, além de Marcelo do Val, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Sentenças aditivas e efetividade de direitos

Parte da apresentação foi dedicada às chamadas sentenças aditivas, mecanismos desenvolvidos pela Corte italiana na década de 1960. Esses instrumentos permitem ao tribunal constitucional complementar textos legais em situações específicas, buscando assegurar a aplicação de direitos previstos no ordenamento jurídico.

Segundo Mendes, esse tipo de decisão constitui um “instrumental que permite que os direitos fundamentais se realizem na prática”. A exposição reforçou o interesse no diálogo entre sistemas constitucionais e mostrou como experiências consolidadas em outras democracias podem contribuir para debates sobre o papel dos tribunais.

Evento social às margens do Lago di Como

Antes da palestra, Gilmar Mendes esteve presente ao casamento da filha de Marcos Molina, empresário ligado ao controle da Marfrig e presidente do conselho da MBRF. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (8), no hotel Villa d’Este, às margens do Lago di Como, em uma das regiões mais conhecidas do norte italiano.

Molina e Gilmar Mendes mantêm uma relação de amizade de longa data. Os dois possuem apartamentos no mesmo edifício em Lisboa, em Portugal, e costumam se encontrar com frequência na capital portuguesa. A passagem pela Itália, portanto, combinou compromissos acadêmicos e sociais, sem prejuízo da agenda institucional acompanhada no Brasil.

A conferência em Torino também evidencia a circulação internacional de temas ligados ao constitucionalismo. Em um período de questionamentos sobre o papel do STF, o debate sobre doutrina, interpretação da Constituição e mecanismos de garantia de direitos ganhou relevância para a compreensão das decisões da Corte brasileira.