Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Janja por vídeo em redes sociais

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) formalizou nesta quinta-feira (8) uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação tem como alvo a primeira-dama Janja da Silva e solicita a remoção de um vídeo divulgado em seu perfil no Instagram. A publicação em questão, veiculada na última terça-feira (6), apresenta a primeira-dama tecendo afirmações sobre um eventual governo Bolsonaro, incluindo o encerramento do programa Farmácia Popular, a supressão de direitos das mulheres e o fim da discussão sobre a escala de trabalho 6x1.

Declarações consideradas enganosas e descontextualizadas

Segundo a representação apresentada pela equipe de Flávio Bolsonaro, as declarações de Janja são qualificadas como enganosas e gravemente descontextualizadas em relação ao candidato. O documento argumenta que as afirmações foram apresentadas como fatos concretos, sem qualquer tipo de comprovação, e que associam a hipotética eleição de Flávio Bolsonaro a desdobramentos negativos para a população brasileira. A defesa do candidato sustenta que tais alegações carecem de respaldo em planos de governo ou em declarações oficiais do próprio candidato, configurando, portanto, uma imputação de fatos falsos em vez de uma crítica política legítima.

Peça eleitoral para influenciar o segundo turno

A peça jurídica elaborada pela defesa de Flávio Bolsonaro classifica o conteúdo do vídeo como uma "peça eleitoral produzida e difundida durante o 2º turno com o objetivo de promover diretamente a candidatura adversária e desestimular o voto no representante". O cenário eleitoral atual é marcado pela disputa acirrada entre Flávio Bolsonaro, que liderou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que obteve 45,16%.

Pedido de remoção e multa

Na representação, a campanha de Flávio Bolsonaro requer a remoção imediata do vídeo das redes sociais, a abstenção de novas publicações com o mesmo teor e a notificação à Meta, empresa controladora do Instagram, para que tome as medidas cabíveis para retirar cópias da plataforma. Adicionalmente, a defesa pede a condenação de Janja da Silva ao pagamento de multa. Até o fechamento desta matéria, não houve manifestação da assessoria da primeira-dama sobre o caso.