TSE retoma julgamento sobre posts envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, em sessão virtual que se inicia nesta quarta-feira (30.set.2026), a análise de uma decisão liminar que determinou a retirada de publicações em redes sociais. A controvérsia gira em torno de conteúdos que associam o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), a um movimento para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A sessão plenária virtual ocorrerá até sexta-feira (2.out).

Decisão inicial e reviravoltas no STF

A questão chegou ao TSE após uma decisão do ministro André Mendonça, que determinou a remoção de posts no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube que veiculavam a informação de que Flávio Bolsonaro ou membros de sua família teriam a intenção de promover tal mudança. Mendonça classificou o teor dessas publicações como "notoriamente inverídico". No entanto, a decisão enfrentou uma série de conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a ordem do TSE, argumentando que a medida feria a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Contudo, poucos dias depois, o ministro Luiz Fux, também do STF, reverteu a decisão de Dino, restabelecendo a ordem do TSE e determinando que as plataformas retirassem os conteúdos em 24 horas, até que o plenário do Supremo pudesse analisar a disputa.

Origem da controvérsia e defesa de Flávio Bolsonaro

A origem da polêmica remonta à circulação de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro e a grupos evangélicos a articulação para que Nossa Senhora Aparecida deixasse de ser a padroeira do Brasil. É importante ressaltar que não há qualquer proposta oficial ou iniciativa concreta de Flávio Bolsonaro nesse sentido. As publicações em questão, em muitos casos, resgataram um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, que foi posteriormente arquivado. A defesa de Flávio Bolsonaro classificou a informação como "objetivamente falsa" e buscou a intervenção do TSE para coibir a disseminação da notícia.

O que está em jogo no julgamento do TSE

O julgamento que se inicia nesta quarta-feira no TSE tem como objetivo principal referendar ou não a decisão liminar proferida por André Mendonça. A análise ocorre em um contexto de grande atenção, especialmente após as intervenções do STF no caso em um curto período de tempo. A decisão do plenário do TSE definirá os próximos passos em relação à responsabilização de plataformas digitais e à disseminação de informações consideradas falsas em período eleitoral, com implicações diretas para o debate público e a liberdade de expressão em meio a campanhas políticas.