Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa de Lula no TSE por abuso de poder político

O cenário político brasileiro ganhou um novo capítulo de tensão com a movimentação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido contundente. Bolsonaro solicita a cassação da chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), sob a grave acusação de abuso de poder político e econômico. O cerne da denúncia recai sobre o suposto uso indevido da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) para promover a campanha eleitoral do atual governo.

AIJE mira chapa presidencial e lideranças do MinC

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada por Flávio Bolsonaro não se limita à chapa presidencial. Ela estende o pedido de inelegibilidade à primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a outros integrantes da cúpula do próprio Ministério da Cultura. Conforme os advogados de Bolsonaro detalham na petição, o MinC teria sido transformado em uma ferramenta auxiliar da campanha de Lula, utilizando recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias para fins eleitorais. A complexidade do caso já mobilizou o TSE, tendo a ação sido distribuída e o ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva designado como relator.

Uso do Ministério da Cultura em evento “Cultura com Lula”

Entre os episódios que embasam a acusação, destaca-se um ato virtual intitulado 'Movimento Cultura com Lula', realizado em 14 de setembro. O evento contou com a participação de Janja, da ministra Margareth Menezes e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. As falas da primeira-dama durante a transmissão são citadas na ação, incluindo a afirmação 'aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama', seguida por um apelo direto: 'temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos'. A petição também aponta para a utilização de grupos oficiais do Ministério da Cultura para divulgar o referido ato, um fato que, segundo a própria ação, o MinC teria reconhecido, removendo o conteúdo político-eleitoral após a constatação.

Dirigentes do MinC e aditivo contratual sob questionamento

As denúncias avançam ao citar a participação de três dirigentes do Ministério da Cultura em atividades de campanha de Lula. Os registros anexados à ação indicam que Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira teriam declarado doações estimáveis, no valor de R$ 6.500 cada, destinadas à 'elaboração e coordenação de atos de campanha'. Adicionalmente, a petição questiona um aditivo contratual de R$ 1,024 milhão, assinado pelo Ministério da Cultura com o coletivo Soylocoporti em maio de 2026. Esse aditivo elevou a parceria para R$ 3,683 milhões e prorrogou sua validade até fevereiro de 2027, levantando suspeitas sobre a sua real finalidade em período eleitoral.

Flávio Bolsonaro sustenta que o conjunto desses episódios, quando analisados em sua totalidade, configura um grave quadro de abuso de poder, justificando as sanções eleitorais cabíveis, incluindo a cassação da chapa e a inelegibilidade dos envolvidos. A campanha de Lula e a Secretaria de Comunicação Social do Planalto foram procuradas para manifestação sobre a ação, mas não houve resposta até o momento. O caso promete ser um dos pontos cruciais na disputa eleitoral, com o TSE agora incumbido de analisar as provas e argumentos apresentados e decidir sobre os desdobramentos.