Lula sanciona lei para controle da saúde privada e recorda tragédia pessoal de Flávio Dino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (28 de setembro de 2026), o projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. O ato, carregado de significado e emoção, ocorreu durante uma visita presidencial a Belém, no Pará, e teve como um de seus pontos altos a menção de Lula à tragédia familiar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cujo filho Marcelo faleceu devido a falhas no atendimento médico.

A nova legislação visa aprimorar a segurança do paciente e garantir a oferta de atendimento de alta qualidade nos serviços de saúde privada em todo o país. De autoria do então senador Flávio Dino (na época filiado ao PSB), a proposta ganha força e urgência com a chancela presidencial, buscando estabelecer um marco regulatório que assegure transparência e eficiência no setor, respondendo a uma demanda crescente da sociedade por um serviço de saúde particular mais fiscalizado e confiável.

A lembrança do caso Flávio Dino

Ao assinar o texto, o presidente Lula fez questão de recordar a dolorosa experiência de Flávio Dino. Em 2012, Marcelo Dino, filho do então senador, faleceu aos 13 anos após sofrer uma crise de asma e enfrentar uma demora crítica no atendimento em um hospital de Brasília. A tragédia pessoal que impulsionou a criação da lei ressoa como um alerta sobre a necessidade de um sistema de saúde mais robusto e atento às necessidades dos pacientes. Durante a cerimônia de sanção, Lula tentou entrar em contato telefônico com o ministro Dino, reforçando a solidariedade e o reconhecimento da importância da sua iniciativa legislativa.

Investimento em saúde no Pará

A sanção do projeto aconteceu no contexto de uma visita ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal, em Belém. A instituição foi palco de importantes investimentos federais, recebendo R$ 35,51 milhões em equipamentos e outros R$ 11,43 milhões destinados ao custeio da atenção especializada. O presidente Lula teve a oportunidade de conhecer de perto a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, parte integrante do complexo, que agora dispõe de serviços de alta complexidade para atender também a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a expansão, o complexo hospitalar paraense agora conta com impressionantes 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários, além de 23 salas cirúrgicas modernas. Houve um significativo aumento na oferta de equipamentos de diagnóstico e tratamento de ponta, incluindo tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise, o que representa um avanço considerável para a capacidade de atendimento médico da região.

Diversas autoridades acompanharam o presidente na agenda em Belém, como a governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o prefeito de Belém, Igor Normando (PSDB), e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A visita, que incluiu agendas de cunho administrativo e de infraestrutura de saúde, culminaria à noite com a participação de Lula em um comício na Praça da República, em Belém, inserindo a agenda na efervescência política da última semana antes do primeiro turno das eleições.