Mendonça libera post de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida após recurso

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, reviu sua decisão e determinou nesta terça-feira (29.set.2026) a liberação de uma postagem da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). A publicação em questão abordava o caso de desinformação relacionado à imagem de Nossa Senhora Aparecida, e a decisão de Mendonça atende a um recurso protocolado pela própria deputada, que contestava a ordem anterior de retirada do conteúdo.

Publicação de Erika Hilton analisada pelo TSE

Na postagem que gerou a controvérsia, Erika Hilton fez referência a um projeto apresentado em 2007 por um ex-deputado, que já teria sido arquivado. Ela alertou para a necessidade de observar com cautela o retorno desse debate, mencionando explicitamente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus aliados. A deputada argumentou que a publicação não disseminava informações falsas, mas sim um comentário sobre o contexto político em torno do tema.

Ministro Mendonça considera ausência de fato inverídico

Ao analisar o recurso da deputada, o ministro André Mendonça concluiu que a publicação de Erika Hilton não reproduzia o núcleo factual que havia sido considerado notoriamente inverídico. Essa avaliação levou à reversão da ordem de retirada, permitindo que o conteúdo volte a circular nas redes sociais. A decisão ressalta a importância da análise criteriosa do conteúdo e do contexto em casos de alegação de desinformação.

Contexto do caso e desdobramentos no STF

O episódio se desenrolou a partir de uma postagem do humorista Antônio Tabet, que atribuiu a ataques a Nossa Senhora Aparecida a uma suposta aversão da família Bolsonaro a mulheres negras. A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça inicialmente ordenou a remoção da postagem e de conteúdos similares, alegando disseminação de notícia falsa. No entanto, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou essa decisão em recurso apresentado por Tabet. Posteriormente, o ministro Luiz Fux reverteu a decisão de Dino, e o caso agora aguarda julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, sem data definida.