STF encerra sessão sem decidir sobre investigação de Moraes no caso Master

Sessão termina sem decisão sobre investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem concluir o julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito das apurações envolvendo o Banco Master. O processo começou a ser analisado pelo plenário, mas foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista dos autos, recurso que permite examinar o caso com mais detalhamento antes de apresentar ou revisar seu voto.

A discussão foi motivada por um relatório da Polícia Federal que aponta a existência de 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um número identificado no celular dele como pertencente a Moraes. O documento também reúne outros registros sobre a relação entre os dois. A defesa institucional do ministro nega irregularidades, enquanto a Procuradoria-Geral da República questiona a validade do relatório e pede sua anulação.

Placar fica provisoriamente favorável à separação dos casos

O plenário também não definiu se os processos que envolvem Moraes e o ministro André Mendonça devem tramitar separadamente ou ser reunidos. A votação chegou a empatar em 4 votos contra 4. Com o pedido de vista de Dino, seu voto deixou provisoriamente de integrar a contagem, deixando o placar em 4 votos pela separação dos processos e 3 pela análise conjunta. A questão, portanto, permanece sem resultado definitivo.

Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça votaram pela tramitação separada. Gilmar Mendes, Dino, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a reunião dos casos. A proposta de analisar os processos em conjunto foi apresentada por Gilmar e ganhou força durante uma sessão marcada por debates sobre a distribuição e a concentração dos procedimentos relacionados ao Banco Master.

Relatoria e tramitação dos processos são alvo de debate

A discussão sobre a tramitação tornou-se ainda mais relevante depois que o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo envolvendo Moraes e Vorcaro, anteriormente conduzido por Mendonça. Gilmar e Dino questionaram durante a sessão a forma como os procedimentos ligados ao caso passaram a ser concentrados e conduzidos no âmbito da Corte.

As informações analisadas pelo STF têm origem em dados obtidos pela Polícia Federal após a quebra do sigilo do celular de Vorcaro, preso nas investigações sobre fraudes atribuídas ao Banco Master. Segundo o relatório apresentado, as mensagens foram trocadas entre 2023 e 2025. Moraes também solicitou acesso integral aos dados extraídos do aparelho do ex-banqueiro.

Com a suspensão, o STF terá de retomar a votação em uma nova sessão para decidir se abre ou não uma investigação contra Alexandre de Moraes e qual será a tramitação dos processos relacionados ao caso Master. Até lá, não há conclusão sobre a existência de elementos suficientes para iniciar uma apuração específica nem sobre a reunião dos autos.