Caiado propõe cortar 100% das emendas impositivas para equilibrar contas públicas

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) defendeu neste domingo (20), durante caminhada pela Avenida Paulista, em São Paulo, o corte de 100% das emendas parlamentares impositivas. A proposta integra um pacote de medidas apresentado pelo postulante ao Palácio do Planalto para reduzir o crescimento dos gastos públicos e criar condições favoráveis à queda dos juros.

Limite temporário para despesas públicas

Caiado propõe a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição com vigência de 24 meses. O texto limitaria o crescimento das despesas do governo a, no máximo, 50% do avanço do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o candidato, a regra permitiria conduzir um ajuste fiscal sem retirar direitos de trabalhadores, aposentados ou beneficiários de programas sociais.

Para viabilizar a contenção de despesas, o candidato anunciou uma revisão ampla dos incentivos fiscais concedidos no país. Ele também defendeu uma auditoria, com uso de plataformas de inteligência artificial, na distribuição de recursos de programas governamentais. O objetivo seria verificar se os benefícios estão cumprindo suas finalidades e identificar possíveis desperdícios.

Cortes nos Poderes e órgãos independentes

Além do fim das emendas impositivas, Caiado propõe uma redução de 25% nos gastos de todos os Poderes e órgãos independentes. A medida exige negociação política ampla, pois envolve diretamente o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e instituições com autonomia administrativa e orçamentária.

As emendas impositivas são parcelas do Orçamento da União que os parlamentares indicam para destinos específicos e que o governo é obrigado a executar, desde que atendam aos requisitos legais. A extinção desse mecanismo mexeria em uma das principais fontes de financiamento de obras e serviços solicitados por deputados e senadores.

Relação entre gastos públicos e taxa de juros

O candidato também voltou a defender que o controle fiscal é condição para reduzir a taxa básica de juros. Na avaliação de Caiado, as decisões do Banco Central sobre a Selic são consequência do comportamento das contas públicas. Para ele, quando o governo gasta de forma desordenada, a autoridade monetária precisa elevar os juros para conter pressões inflacionárias.

Caiado afirmou que seu programa poderia levar a economia brasileira a uma taxa de juros de 7%, com inflação entre 3,5% e 4%. O cenário, segundo o postulante, aumentaria a competitividade dos setores produtivos e reduziria o custo do crédito para empresas e consumidores.

Integração de dados contra corrupção

O candidato também defendeu a criação de um sistema nacional para integrar informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e da inteligência da Polícia Federal. A proposta busca facilitar o cruzamento de dados no rastreamento de crimes financeiros, corrupção e organizações criminosas.

Ao apresentar o plano fiscal, Caiado destacou que o ajuste não deve recair sobre a população mais vulnerável. O político citou sua experiência à frente de Goiás como referência administrativa e informou ter recuperado o equilíbrio das contas estaduais. Segundo ele, o estado teve a nota de Capacidade de Pagamento elevada de C para B+ pelo Tesouro Nacional em avaliação divulgada em setembro de 2025, com base nos dados fiscais de 2024.