TSE acata ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por desfile no Carnaval do Rio

O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, aceitou nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026, uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A decisão permite a apuração de supostas irregularidades relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. Lula e Alckmin são candidatos à reeleição.

Desfile no centro da denúncia

A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que a apresentação da escola de samba foi utilizada como propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula. Segundo a ação, elementos como a execução do jingle “olê, olê, olá”, referências ao número 13 e uma ala marcada pela estrela do PT transformaram a homenagem carnavalesca em palanque político. As acusações ainda precisarão ser analisadas e contestadas no processo eleitoral.

Recursos públicos e captação privada

O documento aponta a combinação de financiamento público, estrutura governamental e ampla exposição televisiva. A ação menciona pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos destinados à agremiação pelo governo do Rio de Janeiro, pela Prefeitura de Niterói e pela Embratur. Também cita a captação de R$ 2,5 milhões junto a empresários, que teria sido articulada pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Acusações sobre uso da máquina pública

A campanha de Flávio Bolsonaro também relaciona o uso da estrutura do governo federal às reuniões realizadas com dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada ao longo de 2025. O documento cita ainda um voo da FAB usado por Janja para visitar o barracão da escola e a participação direta de Lula e da primeira-dama na escolha de integrantes do desfile, incluindo o humorista Paulo Vieira.

Pedidos apresentados ao TSE

Entre os requerimentos, a ação solicita que o TSE recolha documentos na Prefeitura do Rio, na Prefeitura de Niterói, no governo do Rio de Janeiro, na Embratur, na Presidência da República, na Liesa e na TV Globo. A campanha também pede a oitiva de pessoas envolvidas no caso para esclarecer o uso dos recursos, a organização da apresentação e a participação de agentes públicos.

A medida mais severa requerida é a cassação do registro da chapa presidencial formada por Lula e Alckmin, com a consequente declaração de inelegibilidade. A aceitação da ação, porém, não representa uma conclusão sobre a ocorrência das irregularidades denunciadas. O corregedor-geral autorizou a tramitação e a apuração dos fatos, enquanto qualquer penalidade dependerá da análise das provas, do contraditório e da decisão final da Justiça Eleitoral.