Austrália propõe opção para remover conteúdo recomendado dos feeds

Duas décadas depois de popularizar os feeds movidos por algoritmos, a Austrália avalia uma mudança capaz de alterar a forma como grandes plataformas organizam o conteúdo exibido aos usuários. O governo do primeiro-ministro Anthony Albanese propôs novas regras para dar às pessoas maior controle sobre recomendações em redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok.

Usuários poderão desativar recomendações

Pelo projeto chamado “Dever de Cuidado Digital”, as plataformas terão de oferecer uma opção para bloquear publicações recomendadas por sistemas automatizados. Assim, o usuário poderá limitar o feed ao conteúdo de contas que segue, sem a inserção de publicações sugeridas por empresas, influenciadores ou desconhecidos.

As empresas também serão obrigadas a enviar uma notificação informando que o usuário pode aceitar ou recusar o recebimento de conteúdo recomendado. A proposta não elimina os algoritmos, mas busca tornar sua utilização facultativa e mais transparente.

Impactos sobre publicidade e dados

A medida inclui o direito de desativar a publicidade direcionada com base no comportamento e nas informações pessoais coletadas pelas plataformas. Os usuários ainda poderão continuar vendo anúncios, mas eles deixarão de ser personalizados conforme o perfil criado pelos sistemas das empresas.

O texto também prevê a possibilidade de redefinir os dados utilizados para orientar recomendações. A iniciativa integra uma legislação mais ampla destinada a responsabilizar grandes empresas de tecnologia por danos previsíveis em seus serviços. Em caso de descumprimento, as companhias poderão receber multas superiores a US$ 100 milhões.

Retorno ao modelo original dos feeds

A proposta representa uma tentativa de recuperar a lógica dos primeiros feeds sociais, nos quais as publicações apareciam principalmente em função das conexões do usuário. O modelo foi contestado no passado por ampliar a exposição de informações pessoais, mas acabou se tornando padrão em praticamente todos os grandes serviços digitais.

Agora, o Parlamento australiano precisará analisar até que ponto o controle sobre recomendações deve ser garantido por lei. Se aprovada, a medida poderá influenciar outras jurisdições e pressionar plataformas globais a revisar modelos de negócios baseados em atenção, personalização e coleta de dados.