Telegram detalha plano contra desinformação nas eleições de 2026

O Telegram apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições Gerais de 2026. O documento reúne medidas destinadas a prevenir e combater desinformação, conteúdos ilícitos, mensagens em massa, automação abusiva e uso de identidades falsas durante o período eleitoral.

Moderação de contas, grupos e canais

O plano prevê a moderação de conteúdos, contas, bots, grupos e canais. A plataforma poderá remover materiais potencialmente ilegais, restringir ou excluir perfis que violem as regras estabelecidas e aplicar marcadores para alertar usuários sobre fraudes ou informações falsificadas.

As ações de moderação poderão ser acionadas por denúncias de usuários ou por mecanismos internos de detecção. O Telegram também aderiu a um memorando de entendimentos firmado com o TSE em 2026 para receber notificações sobre conteúdos classificados pela Justiça Eleitoral como desinformação.

As medidas se aplicam às funcionalidades públicas do serviço, como grupos e canais. As comunicações privadas continuarão protegidas e não serão monitoradas, segundo o plano apresentado ao tribunal.

Prevenção e proteção de dados

Entre os recursos de segurança estão a exigência de vínculo com número de telefone confirmado, a restrição de quem pode iniciar contato e a limitação da possibilidade de localizar usuários. Também estarão disponíveis ferramentas para ocultar o perfil de desconhecidos e bloquear mensagens indesejadas.

No acesso às contas, a plataforma utiliza senha de uso único enviada no momento do login e oferece verificação em duas etapas. Outra medida é a concessão de selos de verificação a autoridades e organizações reconhecidas, com o objetivo de diferenciar perfis oficiais.

Para solicitações relacionadas à proteção de dados, o Telegram mantém um canal automatizado para acesso a informações da conta e exportação de conversas. Há ainda comunicação direta com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, com prazo de resposta de até 15 dias, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A empresa afirma não usar recomendação algorítmica para ordenar ou ampliar conteúdos.

Atendimento às decisões da Justiça Eleitoral

O Telegram manterá um canal formal para receber, registrar e cumprir determinações da Justiça Eleitoral durante todo o período eleitoral, inclusive nos fins de semana e nos dias de votação. Candidaturas, partidos, federações e coligações terão um canal específico para solicitações, com prazo de resposta e possibilidade de recurso contra medidas de moderação.

Canais de denúncia e prestação de contas

Usuários poderão denunciar contas e conteúdos pelo aplicativo ou pelo computador, usando a opção “Reportar” e indicando a natureza da irregularidade. Para mensagens enviadas por pessoas fora da lista de contatos, também estará disponível o recurso “Bloquear e Reportar”. Contas não verificadas poderão receber o aviso “Não é uma conta oficial”.

Após as eleições, o Telegram deverá enviar ao TSE, até dezembro, um relatório sobre a implementação do plano. O material terá uma versão pública e outra completa, destinada ao tribunal, consolidando as ações adotadas para conciliar o combate à desinformação com a proteção de dados e o direito de defesa dos usuários.