Renan Santos propõe usar Fgts como reserva para aposentadoria

O candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, propõe utilizar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como reserva para complementar a aposentadoria dos trabalhadores. A medida foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), responsável por temas econômicos na campanha, como parte de um projeto mais amplo de reforma da Previdência.

Previdência seria organizada em três pilares

O plano prevê um primeiro pilar destinado ao pagamento de uma renda mínima para idosos. No segundo, o regime de repartição continuaria com trabalhadores ativos financiando benefícios de aposentados, mas com teto estimado entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. O terceiro pilar seria baseado na capitalização individual, com acúmulo de recursos do FGTS para uso na aposentadoria.

Segundo Kim Kataguiri, o trabalhador demitido poderia receber o seguro-desemprego com recursos acumulados no FGTS. Ao se aposentar, receberia também o valor capitalizado ao longo da vida profissional. A proposta representa uma mudança significativa na função atual do fundo, hoje voltado principalmente à proteção do trabalhador demitido sem justa causa e a operações relacionadas à habitação e ao saneamento.

Regras e transição ainda estão em cálculo

Os números do novo modelo ainda estão sendo avaliados pelo professor Hélio Zylberstajn, da USP (Universidade de São Paulo). A campanha não informou qual seria a alíquota aplicada ao sistema de capitalização nem apresentou regras de transição para trabalhadores próximos da aposentadoria ou já filiados ao regime atual.

A campanha também defende o aumento automático da idade mínima para aposentadoria sempre que houver avanço na expectativa de vida da população. A medida busca equilibrar o tempo de contribuição e o período de recebimento dos benefícios, mas poderá exigir ampla negociação no Congresso Nacional.

Revisão de benefícios tributários

Kim Kataguiri afirmou que um eventual governo Renan Santos revisaria benefícios tributários que somam aproximadamente R$ 200 bilhões por ano. O objetivo anunciado é reduzir esse total em R$ 38 bilhões anuais. O Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual) ficariam fora da revisão.

A proposta mira incentivos concedidos a setores com maior capacidade de influência no Congresso. Entre eles está a Zona Franca de Manaus. Kataguiri defendeu o fim gradual do modelo, com período de transição para reduzir impactos sobre empregos e atividades econômicas instaladas na região.

Para Manaus, o deputado sugeriu estimular áreas como biotecnologia e biomedicina, reduzindo a dependência de incentivos voltados aos setores automotivo e de bebidas. A adoção das medidas dependerá de aprovação legislativa e de negociação com governadores, parlamentares e setores econômicos afetados.