Pl prevê distribuição de medicamentos para asma nas UBSs do Sus

Tratamento mais próximo dos pacientes

O Projeto de Lei 3.279 de 2026 propõe facilitar o acesso ao tratamento da asma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida prevê a distribuição contínua de medicamentos combinados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), aproximando a terapia de pacientes que enfrentam dificuldades para chegar a farmácias especializadas.

O texto beneficia pessoas diagnosticadas com asma, portadoras de prescrição médica e enquadradas nos critérios clínicos definidos pelo poder público. A proposta contempla medicamentos que reúnem corticoide inalatório e broncodilatador de longa duração, utilizados no controle da doença e na redução do risco de crises.

Ampliação da atenção básica

Atualmente, esses medicamentos são disponibilizados principalmente por farmácias especializadas. Para pacientes que moram em regiões com pouca estrutura de saúde ou dependem de transporte para se deslocar, essa organização pode dificultar a continuidade do tratamento. A transferência da distribuição para as UBSs busca reduzir essa barreira e fortalecer o acompanhamento na atenção básica.

O projeto também autoriza o governo a promover capacitação de profissionais de saúde. As ações previstas incluem orientação sobre o diagnóstico da asma e o uso adequado dos inaladores, recursos essenciais para melhorar a adesão ao tratamento e evitar erros que podem comprometer o controle da doença.

Doença afeta milhões de brasileiros

O autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG), destaca que a asma atinge cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil e está associada a aproximadamente seis mortes por dia. Para o parlamentar, a medida pode ampliar a capacidade do SUS de responder às necessidades de pacientes com doenças crônicas.

Proposta ainda será analisada

O projeto será examinado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.