Mpf abre investigação sobre remoção de conteúdos em redes sociais durante eleições

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligada ao Ministério Público Federal, iniciou um procedimento administrativo para investigar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pelas plataformas Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e pelo X. A medida visa apurar possíveis irregularidades na gestão de conteúdo durante o período eleitoral, após receber um volume expressivo de reclamações.

Apuração motivada por mais de mil relatos

A instauração do procedimento administrativo foi motivada por uma representação conjunta apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. Essas entidades reuniram mais de mil relatos de usuários que tiveram perfis ou publicações bloqueados, removidos ou suspensos durante as eleições de 2026. As organizações argumentam que tais restrições foram aplicadas de forma arbitrária e sem justificativas claras, afetando a livre circulação de informações e manifestações políticas legítimas.

Jornalistas e coletivos entre os afetados

De acordo com a representação, a lista de usuários impactados por essas restrições inclui jornalistas, comunicadores, veículos de imprensa independentes, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e diversos outros cidadãos. As organizações ressaltam que, em muitos casos, as justificativas apresentadas pelas plataformas para as remoções foram genéricas, não detalhando quais regras teriam sido violadas. Entre os exemplos citados está a remoção do perfil Revelando Brasil do Instagram, que posteriormente foi restaurado com pedido de desculpas pela Meta, sem que a regra específica violada fosse esclarecida.

Plataformas têm cinco dias para se explicar

Em resposta à representação, a PFDC enviou ofícios às empresas Meta e X, concedendo um prazo de cinco dias para que apresentem explicações detalhadas sobre os casos relatados. O órgão ministerial busca esclarecer se as restrições foram resultado de ordens judiciais específicas ou de mecanismos automatizados de moderação das próprias empresas. Adicionalmente, a Procuradoria solicitou informações sobre como os usuários notificados foram comunicados e quais canais estão disponíveis para que eles possam contestar as decisões tomadas pelas plataformas. A documentação recebida pela PFDC foi encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral para as devidas providências.