Ministros aposentados acompanham julgamento sobre possível investigação de Alexandre de Moraes

Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharão presencialmente, nesta terça-feira (15 de setembro de 2026), o julgamento que pode definir a abertura de investigação formal contra Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A sessão extraordinária começa às 10h e será transmitida pela TV Justiça.

Carta defende apuração rigorosa

Em 7 de setembro, 13 ministros que deixaram a Corte enviaram uma carta ao presidente do STF, Edson Fachin, manifestando “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” dele para conduzir o tribunal diante da crise. No documento, classificaram o momento como a “mais aguda crise de sua história” e defenderam uma apuração rigorosa dos fatos.

Assinam a mensagem Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. A presença de ex-integrantes da Corte reforça a expectativa em torno de uma sessão considerada decisiva para os rumos do processo.

Ministros devem definir o rito da sessão

O julgamento deve começar pela análise de uma questão de ordem. Nesse momento, os ministros poderão resolver pendências sobre o rito e definir quem estará autorizado a participar da votação. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli não devem votar no caso.

Fachin assumiu a relatoria do processo no sábado (12 de setembro), em comum acordo com Mendonça. A mudança coloca o presidente do STF no comando da sessão e da condução dos debates. A decisão em plenário não representa, necessariamente, um julgamento definitivo sobre eventuais irregularidades, mas definirá se o STF autoriza a abertura de uma investigação contra Moraes.

PGR contesta a validade do procedimento

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participará da sessão e deve defender a nulidade da investigação. A Procuradoria-Geral da República sustenta que Mendonça determinou diligências contra pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da Polícia Federal.

A PGR também argumenta que qualquer investigação contra um ministro do STF dependeria de autorização do plenário e deveria ser encaminhada à Presidência da Corte. Esses dois pontos estarão no centro do debate antes da votação sobre o futuro do procedimento.

Disputa envolve dados e prazo de análise

Gonet também aparece citado no relatório da Polícia Federal que levou Mendonça a solicitar a análise do caso pelo plenário. O procurador-geral, no entanto, optou por tratar das referências ao seu nome nas instâncias internas do Ministério Público Federal. O assunto está em procedimento preliminar sob a relatoria do subprocurador-geral Francisco Sanseverino.

Na sexta-feira (11 de setembro), Gonet determinou, por portaria interna, que o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, fosse auxiliado por outros dois subprocuradores nas investigações relacionadas ao Banco Master: Antonio Edílson Teixeira Magalhães e André de Carvalho Ramos.

No sábado, Gonet pediu que todos os dados extraídos do celular de Vorcaro fossem disponibilizados aos ministros antes do julgamento. Mendonça rebateu no domingo (13 de setembro), alegando que a medida poderia tumultuar a sessão. Após as manifestações previstas no rito, os ministros iniciarão o debate e poderão votar ou solicitar vista, o que adiaria a conclusão do julgamento.

Gilmar Mendes já defendeu o adiamento da sessão, afirmando faltar “maturidade” para julgar o processo. Caberá ao plenário decidir não apenas sobre a continuidade da análise, mas também sobre a própria abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.