Lula sanciona Redata na terça-feira e projeto dos minerais críticos na quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará, na terça-feira (15 de setembro) e na quarta-feira (16 de setembro de 2026), cerimônias de sanção de dois projetos aprovados no Senado durante a última semana de esforço concentrado do Congresso. As medidas foram tratadas como prioridade pelo Palácio do Planalto antes do 1º turno das eleições e devem impulsionar setores estratégicos para a economia brasileira.

Redata incentiva data centers

Na terça-feira, a partir das 11h, no Palácio do Planalto, Lula sancionará o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata. A proposta concede incentivos fiscais, incluindo isenções, a empresas que implantarem ou ampliarem data centers no Brasil. O objetivo é tornar o país mais competitivo na infraestrutura digital e atrair investimentos para centros de processamento e armazenamento de dados.

Participarão da cerimônia os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, além de integrantes da equipe econômica do governo. O ato ocorrerá no mesmo horário em que o Supremo Tribunal Federal realizará uma sessão extraordinária, às 10h, para analisar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Minerais críticos entram na agenda de soberania

Na quarta-feira, às 10h30, será a vez da sanção do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta consolida uma pauta associada à segurança de suprimentos, à industrialização e à soberania nacional. Minerais considerados estratégicos são fundamentais para setores como energia, tecnologia, telecomunicações, transporte e defesa.

A nova política também envolve os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Para o governo, a regulamentação pode fortalecer a cadeia produtiva nacional, ampliando a importância econômica e geopolítica dos recursos minerais do Brasil.

Detalhes serão definidos na regulamentação

Embora tenham sido aprovados pelo Senado, os dois projetos ainda exigirão ajustes durante a regulamentação. Os setores beneficiados devem negociar procedimentos, condições de acesso aos incentivos e demais detalhes necessários para colocar as medidas em prática.

Por terem sido construídos com participação do governo, os textos não devem sofrer alterações relevantes na estrutura pelo Planalto. A sanção, porém, representa um avanço para a agenda de infraestrutura digital, mineração e desenvolvimento econômico apresentada pelo governo federal.