Lula sanciona Pl dos minerais críticos nesta quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (16) o PL 2.780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A cerimônia está marcada para as 16h, no Palácio do Planalto, e marca a criação de uma política voltada à organização do setor e ao incentivo da industrialização desses recursos no Brasil.

Política nacional para o setor

A proposta estabelece diretrizes para pesquisa, extração, processamento e industrialização de minerais considerados estratégicos para o país. O objetivo é ampliar a participação brasileira em etapas de maior valor agregado da cadeia produtiva, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima e fortalecendo setores ligados à energia, à tecnologia e à indústria.

Conselho vinculado à Presidência

O texto cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, órgão vinculado à Presidência da República. A instituição terá a função de acompanhar a implementação da política e propor medidas para o desenvolvimento do setor, articulando ações entre governo, empresas e demais agentes envolvidos na cadeia mineral.

Participam da cerimônia os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A presença das pastas reforça o caráter transversal da medida, que combina planejamento energético, desenvolvimento industrial e estratégia econômica.

Tramitação no Congresso

O projeto foi apresentado em julho de 2024 pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e outros congressistas. Após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, foi encaminhado ao Palácio do Planalto em 4 de setembro de 2026 para sanção presidencial.

Minerais críticos são essenciais para tecnologias modernas e para a transição energética, incluindo componentes utilizados em baterias, equipamentos eletrônicos, veículos elétricos e sistemas de geração de energia. A nova política busca transformar o potencial mineral brasileiro em vantagem produtiva, com mais processamento interno e geração de valor para a economia nacional.