Lula diz que ninguém pode ser ministro do STF para ficar rico

STF como “sacerdócio”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante comício em Curitiba neste sábado (12), que ninguém deve ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para enriquecer. Ao discursar na capital paranaense, Lula classificou o cargo como um “sacerdócio” e destacou que os integrantes da Corte precisam manter um padrão de conduta elevado.

“Ninguém pode ser ministro da Suprema Corte para ficar rico. Aquilo é um sacerdócio. A pessoa tem que se dedicar, porque é a Corte suprema. Quando ela toma decisão, ninguém pode mudar”, declarou. Para o presidente, a palavra final do STF exige responsabilidade ainda maior de seus ministros.

Críticas aos vazamentos seletivos

Lula também informou que conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, sobre vazamentos de informações de inquéritos em andamento. Sem citar nominalmente o ministro André Mendonça, o petista criticou a divulgação de trechos selecionados dos processos e reforçou o pedido para que toda a documentação relacionada às investigações sobre o Banco Master fosse tornada pública.

“Não é possível o cidadão, que é o juiz relator, ficar soltando matérias pinçadas, somente daquilo que interessava a ele. E eu pedi para liberar todo o processo”, disse Lula. A retirada dos sigilos passou a ser acompanhada de perto pelo Planalto devido ao envolvimento de políticos e empresários nas apurações.

Defesa de mandatos no STF

Nesta semana, o presidente voltou a defender mandatos por tempo determinado para os ministros do Supremo. Lula já havia apresentado a mesma proposta em fevereiro. A discussão ocorre em um cenário de debates sobre a composição da Corte, a duração dos mandatos e os mecanismos de renovação do tribunal.

O tema tem relação direta com a trajetória política e judicial de Lula. Ele permaneceu 580 dias preso em Curitiba, entre abril de 2018 e novembro de 2019, após ser condenado nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. A prisão foi autorizada antes do trânsito em julgado, entendimento posteriormente modificado pelo STF. As condenações foram anuladas pela Corte, e Lula recuperou seus direitos políticos.

Processos do Banco Master perdem sigilo

Na sexta-feira (11), André Mendonça retirou o sigilo de novos processos vinculados às investigações sobre o Banco Master. Entre os autos liberados está o inquérito que examina o financiamento da cinebiografia “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal aponta Flávio Bolsonaro como elo com Daniel Vorcaro na captação de recursos e informa que o dinheiro teria sido administrado posteriormente por Eduardo Bolsonaro.

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República para abertura integral dos autos. Mendonça incluiu mais 21 procedimentos por iniciativa própria. A PGR argumentou que a liberação parcial feita anteriormente deixava de fora investigações centrais da Compliance Zero e poderia transmitir uma visão incompleta do caso.

Investigações atingem políticos e ex-governador

Também foram liberados procedimentos que envolvem o senador Ciro Nogueira (PP-PI), acusado de atuar no Congresso em favor do Banco Master e de Vorcaro, com supostos indícios de repasses financeiros, hipótese que ele nega. Outro inquérito alcança o senador Jaques Wagner (PT-BA), enquanto uma investigação separada analisa a transferência de R$ 3,6 bilhões da Rioprevidência ao Banco Master durante a gestão de Cláudio Castro no Rio de Janeiro.

Antes da ampliação da transparência, Fachin havia determinado que a relatoria enviasse em 24 horas a íntegra dos autos da Compliance Zero e da petição 15.556 à Presidência do STF e aos gabinetes de todos os ministros. A quebra de sigilo permite maior acesso público às investigações, mas não representa, por si só, conclusão sobre a responsabilidade dos envolvidos.