Flávio promete revogar mais de 1.000 atos no 1º dia de eventual governo

Compromisso anunciado em Santa Catarina

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em comício realizado em Joinville (SC) em 19 de setembro de 2026, que pretende revogar mais de 1.000 atos normativos no primeiro dia de um eventual governo. A proposta foi apresentada como uma medida para reduzir a burocracia e facilitar a atuação de empreendedores no país.

Flávio associou o chamado “tesouraço” à redução da carga tributária sobre a folha de pagamento. Segundo ele, parte maior dos rendimentos deve permanecer com os trabalhadores, enquanto empresas teriam menos obstáculos para contratar e investir. “O salário tem que ficar com o trabalhador e menos com o governo”, disse durante o evento.

Agenda econômica e ambiental

O ato reuniu o governador Jorginho Mello (PL), o ex-prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo), candidato a vice-governador, e os candidatos ao Senado Carol De Toni e Carlos Bolsonaro (PL). Eles defenderam uma agenda voltada à desburocratização, com destaque para mudanças no processo de licenciamento ambiental.

Flávio afirmou que pretende levar o tema para o centro da Presidência, com o objetivo de acelerar empreendimentos considerados travados pela tramitação administrativa. Ao mesmo tempo, disse que eventuais mudanças respeitariam a legislação e a preservação ambiental. A proposta busca transformar recursos naturais em atividade econômica, mas não foram informados prazos, critérios ou setores prioritários.

Alcance ainda sem detalhes

A promessa não indica quais atos seriam revogados nem como o eventual governo faria a seleção das normas. Uma revisão ampla exige levantamento técnico e análise jurídica, pois atos podem ter fundamentos diferentes e estar ligados a leis, políticas públicas, acordos internacionais ou regras de proteção social e ambiental.

Impacto depende da execução

Eliminar normas consideradas obsoletas pode reduzir custos e simplificar procedimentos, especialmente para pequenos negócios. Entretanto, os efeitos sobre emprego, arrecadação e investimentos dependeriam do conteúdo das revogações e de eventual compensação fiscal. A redução de tributos sobre a folha também exigiria definição de alíquotas, fontes de receita e estratégia para evitar queda relevante nos recursos públicos.