Flávio diz que protegerá o STF de Moraes se for eleito presidente

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se for eleito, vai “proteger o Supremo Tribunal Federal de pessoas como Alexandre de Moraes”. A declaração, feita durante uma transmissão semanal, indica que a composição da Corte deve ocupar posição central em sua campanha e reforça o peso político das futuras indicações ao tribunal.

Flávio disse que apresentará nomes de “homens e mulheres” contrários ao aborto e às drogas, favoráveis ao respeito à Constituição e dispostos a não usar a caneta para promover perseguição política. Ele também projetou a possibilidade de indicar cinco ministros, caso seja eleito. Para justificar a estimativa, afirmou que Alexandre de Moraes “não tem condição de continuar” no cargo.

Crítica a ministros e defesa das instituições

A fala busca separar a defesa do STF como instituição das críticas a integrantes específicos da Corte. Essa abordagem contrasta com o discurso frequentemente adotado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticou de forma recorrente o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, especialmente durante e após seu mandato.

Flávio também usou a possibilidade de um quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como contraponto. Segundo ele, novas indicações feitas por Lula poderiam aproximar o perfil do Supremo de nomes como Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A comparação antecipa uma disputa eleitoral em que o papel dos tribunais e os limites de atuação de seus ministros tendem a gerar debate.

Presidente não decide sozinho a saída de um ministro

Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar ministros do STF, com aprovação posterior do Senado Federal por maioria absoluta. Os integrantes da Corte têm mandato vitalício e só deixam o cargo por morte, renúncia, aposentadoria compulsória ou processo de impedimento. Nesse último caso, a autorização para abertura de processo depende da Câmara dos Deputados, e o julgamento cabe ao Senado.

Assim, a declaração de Flávio representa uma projeção política, mas não cria, por si só, um mecanismo de afastamento. A saída de Alexandre de Moraes dependeria de uma decisão pessoal de aposentadoria ou renúncia, do alcance da idade compulsória ou da conclusão de um processo constitucional. O ministro foi indicado pelo então presidente Michel Temer e tomou posse em 2017.

Vacâncias podem definir a composição da Corte

Luiz Fux é o ministro mais próximo da aposentadoria compulsória, prevista para 2028. Cármen Lúcia deve se aposentar em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Essas três vagas certamente estarão abertas nos próximos quatro anos, caso não haja mudanças no calendário.

O número de indicações do próximo presidente ainda depende da vaga deixada por Luís Roberto Barroso em 2025. Se Lula não indicar e obtiver aprovação para um sucessor em 2026, o vencedor do pleito poderá nomear quatro ministros até 2030. Uma quinta vaga somente entrará na conta se outro integrante deixar a Corte antes do fim do mandato presidencial. Flávio Dino, citado por Flávio Bolsonaro na transmissão, foi indicado por Lula e assumiu no STF em 2024.