Flávio Bolsonaro propõe fundo com imóveis da União para gerar R$ 200 bilhões

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro apresentou um plano detalhado para um ambicioso ajuste fiscal, prometendo levantar R$ 200 bilhões sem comprometer benefícios sociais essenciais como a Previdência e o salário mínimo. A estratégia central do postulante ao Palácio do Planalto reside na exploração econômica do vasto patrimônio imobiliário da União, atualmente subutilizado, e na securitização de dívidas governamentais. A abordagem busca otimizar recursos existentes, fugindo de medidas que tradicionalmente impactam diretamente a população.

Patrimônio da União como nova fonte de receita

O cerne da proposta de Bolsonaro envolve a criação de um fundo de gestão para agrupar e monetizar os imóveis públicos que se encontram desocupados ou sem uso. Estima-se que o Brasil possua mais de 30 mil dessas propriedades, com um valor patrimonial total que poderia superar R$ 1,7 trilhão, embora a avaliação atual esteja defasada. A ideia é transferir esses bens para o fundo, permitindo sua exploração econômica por meio de mecanismos como a securitização. Esse processo transformaria os direitos de recebimento futuros em títulos negociáveis no mercado financeiro, antecipando recursos significativos para o governo.

A operação de securitização dos imóveis, conforme projetado, teria o potencial de gerar cerca de R$ 200 bilhões em receitas adicionais, cumprindo a meta de ajuste fiscal sem a necessidade de cortes em áreas sensíveis do orçamento público. Além da estratégia imobiliária, o candidato também delineou outras frentes de atuação para otimizar os gastos públicos e aumentar a arrecadação. Entre elas, destacam-se a proposta de reduzir o número de ministérios — extinguindo pelo menos 10 das 39 pastas existentes —, aprimorar a gestão das empresas estatais e intensificar o combate à corrupção, inclusive com o auxílio de tecnologias como a inteligência artificial.

Outras frentes para o equilíbrio das contas

Complementando o plano, Bolsonaro propôs a securitização de parte dos quase R$ 3 trilhões em dívidas que o governo tem a receber, estimando um aporte anual adicional de R$ 200 bilhões com essa medida. Outra frente de arrecadação mencionada foi a exploração de royalties de petróleo na Margem Equatorial. Embora o candidato projete mais de R$ 100 bilhões com essa iniciativa, é importante ressaltar que a produção de óleo na região pela Petrobras não tem previsão de iniciar antes de 2033, e a real dimensão e viabilidade comercial das reservas ainda estão em fase de mapeamento. Tais ressalvas indicam que algumas das fontes de receita propostas podem ter prazos de concretização mais longos do que o mandato presidencial.

Um ponto crucial da plataforma de Flávio Bolsonaro é a garantia de que o ajuste fiscal não implicará em redução de benefícios para a população de baixa renda. O candidato assegurou a manutenção dos reajustes do salário mínimo acima da inflação, bem como a vinculação do aumento das aposentadorias ao piso salarial, desmentindo especulações sobre desvinculação desses benefícios. Essa postura visa tranquilizar a parcela da população que depende diretamente dessas políticas, buscando afastar o temor de arrocho financeiro em um eventual governo.