Flávio Bolsonaro anuncia intenção de revisar pontos da reforma tributária

O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), manifestou nesta terça-feira (13.out.2026) a intenção de promover ajustes na reforma tributária sancionada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora reconheça os avanços na simplificação do sistema tributário, Bolsonaro apontou a necessidade de revisões, com foco especial na alíquota prevista para o novo modelo de tributação sobre o consumo.

Críticas à alíquota e estratégia eleitoral

A declaração ocorreu em São Paulo, após o anúncio de apoio de 17 diretórios estaduais do MDB à sua candidatura. Flávio Bolsonaro expressou preocupação com a estimativa de que a alíquota-padrão do novo sistema possa atingir 28%, considerando o percentual elevado e o potencial impacto na carga tributária para os contribuintes. Ele também acusou o governo federal de adiar a definição do percentual definitivo para evitar desgastes políticos durante o período eleitoral, postergando o envio de uma proposta concreta ao Congresso Nacional.

Avanços a serem preservados e pontos de debate

Apesar das críticas, o senador ressaltou que a reforma trouxe progressos significativos na simplificação da legislação tributária e declarou seu compromisso em preservar esses avanços. No entanto, defendeu uma nova discussão sobre o percentual dos impostos, sem, contudo, apresentar uma proposta de alíquota alternativa ou detalhar os dispositivos que pretende modificar. A reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023, estabeleceu a transição para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual e municipal, com conclusão prevista para 2033.

Apoio do MDB e outras pautas

Flávio Bolsonaro também mencionou a intenção de dialogar sobre a reforma tributária com Baleia Rossi, presidente nacional do MDB e autor da PEC 45/2019, que deu origem à reforma. O anúncio de apoio de 17 diretórios estaduais do MDB foi acompanhado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Durante o encontro, o MDB apresentou cinco prioridades para negociação com Bolsonaro, incluindo melhoria dos gastos públicos, valorização do agronegócio, fortalecimento de municípios, combate ao crime organizado e pacificação nacional. O candidato também reafirmou seu voto favorável à PEC que extingue a escala de trabalho 6x1, defendendo a redução da jornada semanal para 40 horas com dois dias de descanso e sem alteração salarial.