Bolsa Família terá reajuste de 15% a partir de outubro

Reajuste será aplicado em outubro

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (17 de setembro de 2026), o Decreto nº 13.120, que concede reajuste de 15,04% aos valores pagos pelo Programa Bolsa Família. A medida recompõe perdas acumuladas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre 2023 e 2026 e passa a valer na folha de pagamentos de outubro.

Com o novo cálculo, o benefício médio por família sobe de R$ 675 para R$ 777, um acréscimo nominal de R$ 102. O valor de R$ 777 representa a média estimada do programa e não um piso único para todos os beneficiários. O reajuste é linear e alcança todas as faixas de benefício e adicionais previstos nas regras do Bolsa Família.

Programa manterá 19,3 milhões de famílias atendidas

A equipe econômica informou que a medida não cria ganho real acima da inflação e também não amplia o número de famílias atendidas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 19,3 milhões de famílias em todo o país. A manutenção da cobertura é um dos argumentos usados pelo governo para sustentar a legalidade do reajuste durante o período eleitoral.

Os primeiros pagamentos com o novo valor começam na segunda-feira (19 de outubro), seguindo o calendário regular definido pelo número final do NIS. A recomposição, portanto, será percebida pelos beneficiários já na competência de outubro, sem alteração na forma de acesso ao programa.

Impacto previsto no orçamento

O custo adicional do reajuste está estimado em R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro de 2026. A partir de 2027, o impacto anual será de aproximadamente R$ 22,7 bilhões. Segundo o governo, a medida não altera o limite global de gastos e não exige abertura de crédito extraordinário.

O espaço fiscal foi obtido por meio de remanejamento de sobras orçamentárias, especialmente após a redução de despesas com benefícios previdenciários e a zeragem da fila de espera do INSS. A operação permite executar o reajuste dentro do arcabouço fiscal definido para o período.

Medida gera disputa política às vésperas da eleição

O anúncio ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026. A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à medida, entendendo que ela não viola as restrições eleitorais. O órgão citou a autorização legal para recomposição inflacionária, a ausência de ganho real e a natureza permanente do Bolsa Família, previsto como política de assistência social na Constituição Federal.

A oposição, porém, criticou a decisão. Durante ato de campanha em Vitória da Conquista, na Bahia, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) classificou o reajuste como ilegal e chamou o decreto de ato de desespero do governo. A crítica ocorre em um cenário de acirramento nas pesquisas de intenção de voto.

Levantamento AtlasIntel/Bloomberg divulgado em 17 de setembro apontou Flávio Bolsonaro com 47,2% das intenções de voto no segundo turno, contra 46,8% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A diferença de 0,4 ponto percentual está dentro da margem de erro de 1 ponto, caracterizando empate técnico. O desgaste do governo em meio à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e investigações contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, também integra o contexto político do momento.