STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, quando ele era seu marido.

A decisão confirma o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que já havia preservado a pena imposta pelo Tribunal do Júri. Flordelis foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Crime foi cometido na casa da família

Segundo a condenação, Flordelis participou do planejamento do assassinato, cometido na residência da família em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A acusação apontou como motivação o controle das finanças do grupo familiar e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes da casa.

A defesa recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ negar, também por unanimidade, os recursos de apelação. Os advogados alegaram nulidades no processo, incluindo a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas à ex-deputada.

Relatoria não reconheceu prejuízo à defesa

A relatora do caso no TJ-RJ, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto à defesa. Esse entendimento foi preservado pela 6ª Turma do STJ, que manteve a condenação e rejeitou os argumentos apresentados para anular o processo ou reduzir a pena.

Os ministros também sustentaram a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Eles são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis e respondem à acusação de participação no crime.

Com a decisão, a condenação a 50 anos de prisão permanece válida. O caso, que teve grande repercussão nacional, seguirá submetido aos recursos ainda possíveis nos tribunais superiores, sem alteração, por enquanto, da pena definida pela Justiça do Rio de Janeiro.