TSE mantém vídeo de campanha que chama Flávio Bolsonaro de 'mentiroso Master'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela não remoção de um vídeo de campanha ligado à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apresenta críticas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). A peça publicitária, divulgada em 26 de outubro no perfil "Brasil com Lula" no Instagram, levantou questionamentos sobre o posicionamento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, além de qualificá-lo diretamente como "mentiroso Master", numa alusão ao Banco Master. A decisão da Justiça Eleitoral sublinha os limites e a interpretação das manifestações no acirrado ambiente de disputa política.

O entendimento da ministra

A ministra Estela Aranha, responsável pela decisão, destacou que a mensagem do vídeo, ao inferir sobre a credibilidade de Flávio Bolsonaro, não constitui uma afirmação categórica de fato falso. Segundo a magistrada, trata-se de um "juízo crítico inserido no embate político-eleitoral". A análise do TSE aponta que, no calor da campanha, expressões contundentes e depreciativas, como "mentiroso Master", devem ser compreendidas dentro de um contexto de debate. A corte entende que o uso de linguagem dura, por si só, não configura propaganda irregular, a menos que haja a comprovação de que tal expressão foi empregada para veicular uma imputação factual ilícita e infundada.

O pano de fundo da polêmica

A controvérsia em torno da figura de Nossa Senhora Aparecida não é recente na trajetória de Flávio Bolsonaro durante o período eleitoral. Antes do primeiro turno, o candidato foi alvo de falsas acusações de que teria prometido retirar o título de padroeira do Brasil da santa, uma atribuição que pertence ao Vaticano e não à Presidência da República. Diante da rápida disseminação dessa informação inverídica na internet, Flávio Bolsonaro viu-se obrigado a se manifestar publicamente, chegando inclusive a erguer uma imagem da santa em um comício ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O vídeo agora em questão, apesar de reconhecer a negação de Flávio sobre a retirada do título, avança para alegar que o candidato teria "mentido" em outros tópicos e proferido "43 mentiras" ao longo da campanha, sem indicar as fontes para tais afirmações.

Limites da crítica na disputa eleitoral

A expressão "mentiroso Master", embora carregada de conotação negativa e claramente depreciativa, foi avaliada pelo TSE como parte do espectro de críticas aceitáveis em uma disputa eleitoral. A decisão da ministra Estela Aranha reforça a ideia de que o embate político, por sua natureza, permite um grau de retórica mais incisiva. Para que uma propaganda seja considerada irregular e passível de remoção, é necessário demonstrar que a expressão foi utilizada para imputar um fato ilícito ou calunioso de maneira comprovadamente falsa, o que, neste caso, não foi o entendimento da corte. O veredito do TSE, assim, serve como um balizador para o tom e o conteúdo permitidos nas campanhas, equilibrando a liberdade de expressão com a necessidade de coibir a desinformação flagrante.