Oms inclui feminicídio na Classificação Internacional de Doenças a pedido do Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) deu um passo significativo no combate à violência contra a mulher ao aprovar, por unanimidade, a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A proposta, apresentada pelo Ministério da Saúde do Brasil, foi acolhida durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais, realizada em Sydney, na Austrália. A decisão reflete um esforço global para padronizar e identificar de forma mais precisa as causas de morte, especialmente aquelas relacionadas a questões de gênero.

Registro mais preciso de mortes violentas contra mulheres

A CID-11 é a ferramenta fundamental utilizada em todo o mundo para catalogar doenças, condições de saúde e as causas que levam ao óbito. Com a nova inclusão, os registros de saúde poderão especificar as mortes de mulheres que são resultado direto de violência de gênero. Atualmente, muitas dessas mortes podem ser classificadas de forma genérica, como agressões, o que dificulta a obtenção de dados precisos sobre a dimensão do problema e a análise de suas motivações.

Ampliação do conhecimento e planejamento de políticas públicas

A inclusão do feminicídio na CID-11 tem o potencial de transformar a forma como o problema é abordado pelas autoridades de saúde e segurança. Ao permitir a identificação clara dessas mortes nos registros de saúde, será possível obter um panorama mais detalhado sobre a incidência, os padrões e as características da violência de gênero. Essa compreensão aprofundada é essencial para subsidiar o desenvolvimento, o planejamento e a avaliação de políticas públicas mais eficazes, voltadas para a prevenção e o combate a essa forma de violência.

Comparativo internacional e fortalecimento de estratégias

Além de aprimorar os dados nacionais, a padronização da CID-11 facilitará a comparação de informações entre diferentes países. Essa capacidade de análise comparativa é crucial para que os governos possam avaliar a eficácia das estratégias adotadas em outros lugares e adaptar ou fortalecer suas próprias ações. Embora o governo brasileiro não tenha informado o cronograma exato para a incorporação da alteração à CID-11 e sua implementação nos sistemas de registro, a expectativa é que o documento final da reunião em Sydney traga mais detalhes após o encerramento das discussões.