Sandro Mabel lança programa para ampliar proteção social em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia lançou nesta segunda-feira, 14 de setembro, o programa Goiânia+Humana, uma nova política municipal de proteção social voltada a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa reúne ações já realizadas pela assistência social e cria instrumentos para ampliar o atendimento em situações como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária, desastres e calamidades públicas.

Cartão amplia formas de atendimento

Entre as novidades está o cartão Goiânia+Humana, que poderá ser usado na compra de bens essenciais em estabelecimentos credenciados. A proposta é tornar o acesso aos benefícios mais ágil e reduzir a dependência de respostas pontuais diante de crises familiares ou emergenciais. Segundo o prefeito Sandro Mabel, a legislação dá amparo institucional a práticas que já existiam, mas não estavam organizadas em um programa municipal próprio.

Benefícios incluem apoio em momentos críticos

O programa prevê Auxílio-Natalidade, que pode contemplar enxoval e produtos básicos de higiene; Auxílio-Funerário, destinado a despesas com urna, velório e sepultamento; e Aluguel Social, indicado para calamidades públicas, situações emergenciais e casos excepcionais de vulnerabilidade. Também poderão ser oferecidas cestas de alimentos, kits de higiene, passagens intermunicipais e interestaduais e apoio para emissão de documentação civil.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania de Freitas, informou que os recursos podem ser concedidos como bem material, serviço ou crédito pelo cartão. Os critérios de atendimento, os valores e as regras específicas para cada benefício ainda serão regulamentados pela pasta em conjunto com o Conselho de Assistência Social.

Programa deve fortalecer rede de proteção

A estrutura também terá papel no apoio a mulheres em situação de violência. Durante o lançamento, a promotora de Justiça Carla Brant destacou que o rompimento de um ciclo de agressões exige acolhimento, oportunidades e condições materiais para que a vítima possa reconstruir a própria vida. Os benefícios previstos pelo programa podem integrar esse conjunto de ações, junto com os serviços especializados mantidos pelo município e pelo Estado.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, avaliou que a medida fortalece a articulação entre Goiânia e o governo de Goiás. Ao transformar ações assistenciais em política pública regulamentada, a administração municipal busca dar continuidade ao atendimento e vincular as respostas sociais a regras permanentes, em vez de depender apenas de decisões isoladas de cada gestão.

A eficácia do Goiânia+Humana, porém, dependerá da regulamentação e da capacidade de execução. A definição clara dos critérios, o dimensionamento do orçamento e a integração entre os equipamentos de assistência serão fundamentais para que o programa chegue às famílias com maior risco social e cumpra o objetivo de ampliar a proteção no território goianiense.