Fachin volta a cancelar sessão plenária no STF em meio à crise

Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária desta quinta-feira (10), após já ter suspendido a reunião marcada para quarta-feira (9). A nova interrupção ocorre em meio ao agravamento da crise entre ministros da Corte e à sucessão de decisões monocráticas sobre casos que envolvem nomes do próprio tribunal.

Na quarta-feira, Fachin havia suspendido a sessão poucas horas depois de Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida de Dino reverteu, por um dia, a decisão de André Mendonça, que havia afastado Rodrigues das funções. Posteriormente, Fachin também derrubou os dois atos, ampliando a disputa jurídica sobre a condução da chefia do órgão.

Plenário evita encontro durante crise

Ao cancelar as sessões da semana, Fachin evita um encontro público entre os ministros antes do julgamento marcado para terça-feira (15), quando deverá ser analisado um relatório da Polícia Federal que relaciona Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master. O calendário ganha importância diante do desgaste político e institucional provocado pelos embates recentes.

Desde a semana passada, Mendonça e Moraes protagonizam uma disputa pública sem precedentes na história recente do STF. Os dois divulgaram documentos e apresentaram pedidos de investigação um contra o outro, em uma sequência de medidas que transferiu para decisões individuais parte central do conflito.

Documentos reacendem disputa

A crise ganhou força depois que Mendonça, relator da Operação Compliance Zero, retirou o sigilo de relatórios parciais da investigação. A operação apura corrupção de agentes públicos e supostas fraudes financeiras bilionárias atribuídas a Vorcaro. Entre os materiais divulgados, há 52 mensagens que investigadores afirmam ter sido enviadas pelo ex-banqueiro a Moraes.

Nas conversas, Vorcaro demonstraria proximidade com o ministro e aparentaria ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Em outra mensagem, ele parece pedir informações sobre uma possível operação da Polícia Federal destinada a prendê-lo. Os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não foram recuperadas.

Moraes nega qualquer contato com Vorcaro. Após a divulgação dos relatórios, apresentou um documento classificado como “relatório de inteligência” da Polícia Federal, no qual Mendonça supostamente sugere direcionar a investigação contra adversários políticos. O texto, porém, não tem assinatura nem identificação formal da corporação.

Decisões sobre a chefia da PF

Com base em questionamentos sobre a validade do documento, Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Flávio Dino determinou a reintegração no dia seguinte, mas a medida foi posteriormente anulada por Fachin. A sucessão de atos reforça a disputa sobre quem pode conduzir as investigações e aumenta a pressão sobre a Corte antes da próxima sessão de julgamento.