Anapolino de 21 anos está entre autores de livro coordenado por Luiz Fux

O acadêmico Vithor Tatagiba Ferreira Naves, de 21 anos, natural de Anápolis, está entre os autores do livro “Judiciário e Arbitragem em diálogo: Fronteiras, Cooperação e Controle. Uma homenagem aos 30 anos da Lei 9.307/1996”. A obra, coordenada pelo ministro Luiz Fux, será lançada no dia 29 de setembro, às 18h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Obra homenageia três décadas da Lei de Arbitragem

Publicado pela Editora Singular, o livro reúne estudos sobre as relações entre o Poder Judiciário e a arbitragem, tema que ganhou importância com o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil. A publicação presta homenagem aos 30 anos da Lei 9.307, de 1996, que estabeleceu bases específicas para a arbitragem no país.

A coordenação é de Luiz Fux, com apresentação de Anne Marie Whitesell e organização de Ana Sofia Monteiro Signorelli, Anderson de Paiva Gabriel, Daniel Brantes Ferreira, Gustavo Favero Vaughn e Rodrigo Fux. Vithor participa da obra com um artigo e não estará presente no lançamento porque, neste semestre, realiza intercâmbio na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Trajetória acadêmica em crescimento

Vithor cursa o 7º semestre de Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília. Sua formação inclui experiência em contencioso cível e consultivo, monitoria acadêmica e participação em competições jurídicas voltadas à pesquisa, à argumentação e à negociação. Em 2025, recebeu láurea acadêmica após integrar a equipe com a melhor média nacional na Competição Brasileira de Processo.

Entre 2024 e 2026, atuou como estagiário na Demóstenes Torres Advogados, onde trabalhou com contencioso cível e consultivo, elaboração de peças processuais e pesquisa jurídica. Também participou de simulações como a Competição Brasileira de Processo Civil, a Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o IV Electoral Moot Court, o Tribunal do Júri Simulado e o Campeonato Nacional de Debates Open Brasil.

Produção acadêmica aborda temas atuais

Na produção acadêmica, Vithor publicou, em julho de 2026, o artigo “Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização”, com análise dos incentivos econômicos criados pelas mudanças tributárias e pelas regras previdenciárias. Também desenvolve pesquisa sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Federais, com conclusão prevista para agosto de 2027.

Outro trabalho em preparação é o capítulo “Reclamação em face de sentença arbitral: vinculação da arbitragem aos precedentes judiciais”. O texto discute se o árbitro deve observar precedentes judiciais e qual seria o caminho adequado quando uma decisão arbitral os ignora: a ação anulatória ou a reclamação. A participação em uma obra coordenada por Luiz Fux reforça a presença do jovem goiano em debates relevantes para o Direito brasileiro.