Primeiro leilão de gás da União destina cotas a oito setores industriais

O governo federal realizará em 22 de outubro o primeiro leilão de gás natural da União, um marco na política energética do país. O certame, conduzido pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), visa disponibilizar o insumo para oito setores industriais considerados prioritários. Serão ofertados 1,1 milhão de metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás natural, com contratos válidos para o período de março a dezembro de 2027. Este volume representa aproximadamente 0,6% da produção média brasileira de gás natural e será destinado exclusivamente a consumidores industriais.

Divisão por setores e volumes definidos

A PPSA dividiu a oferta em 110 lotes de 10 mil m³/dia cada, distribuídos de forma estratégica entre os setores industriais. A indústria química e petroquímica receberá a maior fatia, com 35 lotes totalizando 350 mil m³/dia. Em seguida, o setor siderúrgico, metalúrgico e de mineração terá 32 lotes, correspondendo a 320 mil m³/dia. O setor ceramista contará com 20 lotes (200 mil m³/dia), o de fertilizantes com 13 lotes (130 mil m³/dia) e o vidreiro com 10 lotes (100 mil m³/dia). Essa segmentação busca atender às demandas específicas de cada área produtiva, fortalecendo a base industrial do país.

Mecanismo de precificação e regras da disputa

As propostas no leilão deverão seguir uma fórmula que considera o Coeficiente B, um componente variável do preço do gás expresso em US$/MMBtu, o valor médio do Henry Hub (principal índice de precificação de gás natural na América do Norte e referência mundial) no mês anterior à homologação do resultado, e a taxa de câmbio média do mesmo período. Os vencedores serão aqueles que oferecerem os maiores prêmios à União, ou seja, o maior valor mensal em Reais por metro cúbico (R$/m³) pago pela empresa compradora. A PPSA optou pelo Henry Hub por sua reconhecida estabilidade.

Logística e limites de aquisição

A entrega do gás natural aos compradores ocorrerá na saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí, no Rio de Janeiro, operada pela Petrobras. É importante ressaltar que toda a contratação de transporte, distribuição e logística a partir deste ponto será de responsabilidade e custo dos compradores. Para garantir a diversidade de participantes e evitar a concentração excessiva, haverá um teto de 16 lotes (160.000 m³/dia) por grupo econômico. Caso haja lotes remanescentes após a primeira fase, todos os setores poderão participar livremente, sem restrições, até o esgotamento do volume disponível. O leilão será realizado de forma online, através da plataforma eletrônica da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).