Espanha: governo de Sánchez tenta aprovar pacote de habitação após rejeição inicial

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (6.out.) que reapresentará ao Congresso dois decretos focados em habitação, que haviam sido rejeitados na última sexta-feira (2.out.). A iniciativa busca oferecer subsídios para a compra da primeira casa própria e estabelecer novas regras para o aluguel por temporada, em um esforço para mitigar a crescente crise habitacional que afeta o país.

Novas propostas para acesso à moradia

Entre as medidas propostas, destaca-se a oferta de empréstimos de até 50.000 euros, equivalentes a aproximadamente R$ 279 mil, isentos de juros. A rejeição inicial desses decretos pelo Congresso levou Sánchez a antecipar as eleições gerais para 29 de novembro. Agora, a análise dos projetos será conduzida por uma comissão especial, em uma tentativa de garantir sua aprovação e implementação.

Regulamentação do aluguel por temporada e combate à especulação

Os decretos também visam conter o aumento dos preços de aluguel e ampliar a oferta de imóveis disponíveis para compra. Uma das frentes de atuação é a regulamentação dos aluguéis por temporada. A proposta do governo é que proprietários de imóveis destinados à locação turística sejam obrigados a recolher impostos de forma similar aos hotéis, tratando a atividade como um negócio formal no setor de turismo.

Contexto da crise habitacional espanhola

A urgência na aprovação dessas medidas se dá em um contexto de acentuada crise habitacional na Espanha, evidenciada por protestos recentes, como o despejo de uma senhora de 87 anos em Madri. O problema é multifacetado, com um desequilíbrio significativo entre a oferta e a demanda por imóveis, especialmente em grandes centros urbanos, regiões costeiras e ilhas. O crescimento populacional e o aumento do número de famílias, impulsionados também pela imigração, não foram acompanhados pelo ritmo de construção de novas moradias, o que resultou em uma disparada nos preços dos aluguéis nos últimos anos. Dados do índice Idealista indicam que imóveis usados já estavam 11,8% mais caros no terceiro trimestre de 2026 em comparação com o ano anterior, e o Banco da Espanha projeta um déficit de mais de um milhão de moradias até 2028. A reserva de imóveis para aluguéis de temporada agrava a situação, limitando a oferta para residentes permanentes, o que já levou o governo espanhol a exigir a remoção de milhares de anúncios irregulares em plataformas como o Airbnb.