Jbs obtém sentença arbitral favorável em disputa com fundos estrangeiros

A JBS informou nesta terça-feira, 22 de setembro, que obteve uma sentença arbitral favorável em procedimentos movidos por fundos estrangeiros na Câmara Arbitral de Mercado (CAM), vinculada à B3. Segundo a companhia, a decisão final foi proferida em 4 de setembro, mas o resultado somente foi comunicado à empresa em 16 do mesmo mês.

Disputa reunia ações semelhantes

A manifestação da CAM está relacionada ao procedimento 252/23, que consolidou demandas semelhantes apresentadas em 2020 e 2021. Além da JBS, foram citados no processo a J&F, holding controladora da família Batista, e os empresários Wesley e Joesley Batista.

A concentração dos processos em um único procedimento permitiu que a câmara analisasse em conjunto pretensões com origem e argumentos semelhantes. A sentença representa um desfecho favorável à companhia nesse conjunto de disputas, cuja discussão estava relacionada a eventos societários e ao comportamento das ações no mercado.

Fundos alegaram falhas de informação

Em comunicado divulgado em 10 de maio de 2024, a JBS havia detalhado a origem da controvérsia. Os fundos estrangeiros alegavam que houve falhas na prestação de informações e buscavam o ressarcimento de supostos prejuízos decorrentes da desvalorização de ações.

O valor total disputado foi calculado em R$ 756,89 milhões. A quantia refletia as perdas reivindicadas pelos investidores, mas a sentença agora obtida pela JBS foi classificada pela companhia como favorável aos seus interesses.

Importância da arbitragem de mercado

A Câmara Arbitral de Mercado foi criada para solucionar conflitos envolvendo participantes do mercado de capitais, oferecendo um ambiente especializado para disputas entre companhias, acionistas e investidores. Casos dessa natureza costumam exigir análise técnica de informações societárias, eventos de mercado e possíveis efeitos sobre o preço dos ativos.

Para a JBS, o resultado reforça sua posição diante de uma demanda de grande valor e de elevada complexidade. A decisão também destaca o papel da arbitragem na resolução de conflitos no mercado financeiro, especialmente quando há divergências sobre divulgação de informações e responsabilização por perdas atribuídas à oscilação de ações.