Leilão de gás da União tem data prevista para 22 de outubro

A PPSA deve realizar em 22 de outubro de 2026 o primeiro leilão de gás natural da União. A empresa apresentou o pré-edital do certame na terça-feira, 22 de setembro, no mesmo dia em que o Ministério de Minas e Energia publicou a portaria normativa nº 141, com as regras complementares para a venda. Apesar da data definida para a primeira rodada, a PPSA ainda trata o dia 22 como provisório.

Regras para o primeiro certame

A norma do Ministério de Minas e Energia determina que o primeiro leilão ocorra em outubro e estabelece a realização de uma rodada por ano. Os volumes contratados deverão ser entregues até o fim do ano seguinte ao certame. Assim, a venda prevista para 2026 será voltada ao fornecimento de gás em 2027. O edital definitivo está marcado para 6 de outubro.

Venda direta ao mercado

O leilão permitirá à PPSA vender diretamente ao mercado o gás natural processado pertencente à União nos contratos de partilha de produção do pré-sal. A medida representa uma mudança relevante no modelo de comercialização, até então concentrado na Petrobras. A dependência da infraestrutura da petroleira para transportar e processar o produto fez com que a maior parte do gás da PPSA fosse vendida à companhia.

Para Luis Fernando Paroli, presidente da PPSA, a iniciativa deve ampliar a oferta e criar uma nova alternativa de suprimento para grandes consumidores. Segundo ele, o gás pode aumentar a competitividade da indústria brasileira, sobretudo nos segmentos nos quais o insumo tem peso significativo nos custos de produção. Paroli destacou que a rodada não deve ser adiada e que o objetivo é concluí-la até o fim de outubro.

Setores prioritários e 110 lotes

A primeira etapa será destinada a consumidores dos setores químico e petroquímico, fertilizantes nitrogenados, siderurgia, metalurgia, mineração, cerâmica e vidro. Serão oferecidos inicialmente até 110 lotes de 10 mil metros cúbicos por dia, totalizando 1,1 milhão de metros cúbicos diários.

Em regra, o gás adquirido deverá ser usado para consumo próprio. A portaria proíbe a compra dos volumes para simples revenda e só autoriza transferências a terceiros em situações excepcionais, sem cobrança. As restrições buscam garantir que os lotes cheguem aos consumidores industriais previstos no certame.

Acordo com a Petrobras viabiliza a oferta

PPSA e Petrobras fecharam em setembro um acordo de três anos para viabilizar a comercialização. Pelo arranjo, a Petrobras atuará como agente comercializadora do gás da União em operações de compra e venda de gás rico e processado. A medida permitirá à PPSA oferecer volumes já tratados aos vencedores do leilão e foi uma etapa necessária para colocar a primeira rodada em funcionamento.

Preço terá referência nos Estados Unidos

O primeiro leilão utilizará uma referência de preços norte-americana, com base no Henry Hub, principal índice do mercado de gás dos Estados Unidos. A PPSA defende a adoção do indicador por sua estabilidade, mas empresas do setor questionam a exposição a oscilações ligadas à realidade norte-americana, como o aumento da demanda durante o inverno no Hemisfério Norte.

Paroli avaliou que a referência estrangeira não impede a criação futura de um índice doméstico. A possibilidade poderá ganhar força conforme o mercado brasileiro registre mais transações, maior liquidez e condições para formar um preço baseado nas condições locais de oferta e demanda.