Voto nas eleições valerá como prova de vida no INSS

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão realizar a prova de vida neste ano. A confirmação será feita automaticamente, sem a necessidade de deslocamento até uma agência ou de etapas adicionais pelo aplicativo ou site do Meu INSS.

Como será feita a verificação

O Ministério da Previdência Social informou que as informações de comparecimento registradas pela Justiça Eleitoral serão cruzadas com a base de dados do INSS. Quando o sistema identificar que o beneficiário votou ou justificou a ausência, conforme as regras eleitorais, o registro será computado como prova de vida.

A medida beneficia cerca de 40 milhões de titulares de benefícios ativos, incluindo aposentadorias, pensões por morte e benefícios assistenciais. O objetivo é simplificar um procedimento anual necessário para confirmar que o cidadão continua vivo e autorizado a receber os pagamentos da Previdência Social.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o comparecimento eleitoral já será suficiente para realizar a verificação. Dessa forma, o beneficiário que cumprir sua obrigação eleitoral em outubro terá a prova de vida registrada automaticamente quando os dados forem tratados pelo INSS.

Prova de vida deixou de exigir presença física

Desde 2019, a presença presencial deixou de ser obrigatória como regra para a prova de vida. A mudança foi adotada para reduzir filas, custos e dificuldades enfrentadas por idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O INSS passou a buscar proativamente informações em bases públicas e privadas capazes de confirmar a condição de vida do beneficiário.

Além do voto, o instituto pode utilizar outros registros, como movimentações cadastrais, acesso a serviços públicos, atividades bancárias e dados de saúde. A prova de vida somente é solicitada de forma complementar quando o sistema não encontra evidências suficientes para confirmar a situação do titular do benefício.

Para as eleições de outubro, no entanto, o comparecimento às urnas será uma forma direta e automática de regularizar a verificação anual. Beneficiários obrigados ou facultados a votar devem manter o cadastro eleitoral atualizado e acompanhar a situação do benefício caso o INSS identifique alguma pendência específica.