Nova lei libera Cnh B para carros elétricos e híbridos de até 4.250 kg

A Lei nº 15.503/2026 ampliou o limite de peso para veículos elétricos e híbridos conduzidos por motoristas com habilitação na categoria B. A nova regra permite dirigir modelos com peso bruto total de até 4.250 quilos, desde que possuam tração predominantemente elétrica. A legislação altera o Código de Trânsito Brasileiro e foi sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (14).

Regra vale apenas para veículos eletrificados

Até então, a categoria B era restrita a veículos motorizados não articulados com peso bruto total de até 3.500 quilos. O novo limite representa uma exceção para carros elétricos e híbridos, criada para considerar o peso adicional das baterias. Modelos movidos somente por motores a combustão continuam sujeitos ao teto antigo e, acima dessa marca, exigem CNH C.

A mudança busca adequar a legislação ao crescimento dos veículos eletrificados. Esses carros costumam ser mais pesados do que versões equivalentes a combustão porque carregam conjuntos de baterias, motores elétricos e sistemas de gerenciamento de energia. Com a previsão de expansão dessa tecnologia no mercado, o novo limite evita que consumidores precisem obter outra categoria de habilitação apenas para usar veículos de passeio ou utilitários de maior porte.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será responsável por estabelecer critérios complementares para a aplicação da regra. A regulamentação deverá detalhar a comprovação do tipo de tração, os procedimentos de homologação e outros requisitos necessários para identificar quais modelos poderão ser conduzidos com a CNH B.

Marcas se preparam para lançar modelos mais pesados

A alteração pode favorecer a chegada de SUVs e picapes eletrificados ao mercado brasileiro. O BYD Yangwang U8, por exemplo, possui 3.460 kg em ordem de marcha e peso bruto total de 3.985 kg. Pela regra anterior, o modelo exigiria CNH C quando carregado, o que dificultaria sua comercialização para o público geral.

O Yangwang U8 combina quatro motores elétricos com um motor 2.0 turbo a combustão utilizado como gerador de energia para as baterias. O conjunto desenvolve 1.197 cv de potência e 130,5 kgfm de torque. O exemplo mostra como a eletrificação eleva simultaneamente o desempenho e a massa dos veículos.

O Jetour G700, previsto para ser lançado no Brasil em 2026, também ilustra essa tendência. O SUV pesado passa de 3.100 kg e utiliza um sistema híbrido plug-in com motor 2.0 turbo a gasolina e dois propulsores elétricos, somando 905 cv e 115,7 kgfm. Para ser beneficiado pelo novo limite, o peso bruto total homologado deverá permanecer dentro dos 4.250 kg.

Picapes movidas apenas a diesel ou gasolina, como as versões Ram 2500 e 3500, permanecem fora da exceção. Quando ultrapassarem 3.500 kg de peso bruto total, continuarão exigindo habilitação na categoria C. A nova lei, portanto, não amplia de forma geral o limite da CNH B, mas cria uma faixa específica para acompanhar a transição rumo aos veículos eletrificados.