Cadastro positivo: saiba como funciona no app Cnh do Brasil

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) foi criado para recompensar motoristas que mantêm um histórico recente sem infrações de trânsito. Integrado ao aplicativo CNH do Brasil, o programa permite adesão gratuita e opcional, mediante autorização do condutor.

Quem pode participar do cadastro positivo

Podem aderir ao programa os motoristas que completaram pelo menos 12 meses sem infrações registradas no prontuário. A conferência do histórico é realizada automaticamente pelo sistema, e a inclusão no cadastro depende da autorização do condutor.

Caso o motorista receba uma autuação e a penalidade seja confirmada, o perfil positivo é suspenso. Para retornar ao programa, será necessário cumprir novamente 12 meses consecutivos sem novas infrações de trânsito.

Como ativar e cancelar pelo aplicativo

A adesão pode ser feita diretamente pelo aplicativo CNH do Brasil, na área destinada ao cadastro positivo. O processo é opcional e não exige pagamento. O condutor também pode cancelar a participação a qualquer momento pelo próprio aplicativo.

Depois de cancelar, o motorista poderá solicitar o retorno ao programa quando atender novamente às regras nacionais, especialmente o período mínimo de 12 meses sem infrações confirmadas.

Benefícios podem incluir descontos

O cadastro positivo pode oferecer condições vantajosas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em determinadas taxas estaduais e em serviços de seguradoras, locadoras de veículos e estacionamentos.

Os benefícios, porém, não são iguais em todo o País. Para que os descontos estejam disponíveis, governos estaduais, prefeituras e empresas privadas precisam aderir ao programa. Por isso, as vantagens variam conforme o estado, o município e os parceiros participantes.

Programa incentiva a direção responsável

A proposta do RNPC é estimular condutas mais seguras no trânsito, oferecendo vantagens a quem respeita as normas de forma contínua. A participação, contudo, não garante descontos permanentes ou disponíveis em todas as regiões.

Antes de contar com qualquer benefício, o motorista deve verificar no aplicativo quais serviços estão habilitados em sua localidade e conferir as condições oferecidas por cada parceiro. O cadastro positivo funciona como um incentivo ao bom comportamento, mas continua sujeito às regras nacionais e à disponibilidade regional.