Subvenção ao diesel importado gera críticas de produtores de biodiesel

A destinação de R$ 7,5 bilhões para subsidiar o diesel importado tem gerado forte reação no setor produtivo de biodiesel. Segundo a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a medida cria uma "assimetria" prejudicial ao biocombustível nacional, que poderia ter sua produção estimulada em um momento de dificuldades de abastecimento no país.

Distorção de tratamento prejudica competitividade

O presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen, classificou a diferença de tratamento como "injusta" e uma "distorção". Com o subsídio aplicado diretamente no preço do diesel importado, o biodiesel nacional perde competitividade no mercado. Goergen explicou que, embora o diesel vendido nos postos contenha 15% de biodiesel, este percentual não recebe qualquer tipo de subsídio, enquanto o diesel fóssil importado se beneficia de ajuda governamental. A expectativa era de que o apoio fosse direcionado para estimular a produção interna.

Setor busca reconhecimento pela qualidade, não oportunismo

Goergen ressaltou que o setor de biodiesel não tem a intenção de ser "oportunista" e que não defenderá um aumento imediato do teor de mistura do biocombustível ao diesel fóssil, que atualmente é de 15%. Ele mencionou que as usinas estão engajadas em testes para validar tecnicamente a adição do biodiesel em percentuais mais elevados, com resultados preliminares previstos para novembro. A prioridade, segundo ele, é que o consumidor reconheça o valor e a qualidade do biodiesel, e não aproveitar a ocasião para forçar uma elevação da mistura a qualquer custo.

Potencial de produção e impacto econômico

A capacidade instalada das usinas de biodiesel no Brasil é suficiente para atender a uma mistura de até 22%. Goergen indicou que, caso o governo decida por um aumento, as empresas estão prontas para suprir a demanda. Ele estima que, sem a elevação da mistura para 17%, o setor deixa de processar cerca de 50 milhões de sacas de soja, e o governo poderia economizar aproximadamente R$ 16 bilhões em subsídios aos combustíveis fósseis. Apesar das medidas de apoio à importação, o dirigente alertou para a possibilidade de escassez de combustível em breve, mesmo com o potencial de produção interna.

Medidas governamentais e impacto no mercado de combustíveis

O governo federal tem implementado diversas medidas para mitigar os impactos da alta nos preços dos combustíveis. Recentemente, foi concedida subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel rodoviário, somando-se aos R$ 2,12 já vigentes, por um período de 30 dias. Além disso, os tributos federais sobre a importação e comercialização de gasolina foram zerados por 30 dias, elevando a redução para R$ 0,89 por litro. A desoneração ao etanol hidratado e a subvenção econômica aos seus produtores também foram prorrogadas e ampliadas, respectivamente.