Coligação pró-Lula aciona TSE contra Meta e aponta desinformação e uso de criptomoedas

A coligação “Brasil Pronto pra Mais”, composta por PT, PC do B, PV, PSB, PDT, Psol e Rede, apresentou uma série de representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio à disputa do segundo turno das eleições. Os partidos que compõem a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscam providências contra o que consideram irregularidades, incluindo a suspeita de redução do alcance de publicações favoráveis ao presidente, um esquema de remuneração com criptomoedas para disseminar propaganda em favor de Flávio Bolsonaro (PL), o uso de vídeos editados ou criados por inteligência artificial, e a circulação de conteúdos desinformativos.

Uma das representações direcionadas à Meta questiona uma suposta redução ou interrupção no engajamento de postagens que apoiam Lula ou criticam Flávio Bolsonaro. A coligação relata que diversas pessoas têm reportado quedas ou o completo desaparecimento de interações em conteúdos com esse perfil político. Diante disso, os partidos solicitam ao TSE que determine à empresa a adoção de um tratamento isonômico na distribuição de publicações, de modo a não desfavorecer conteúdos associados ao campo político do presidente. A alegação é que uma restrição injustificada de alcance pode comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral e o desenvolvimento regular do segundo turno.

Suspeita de esquema com criptomoedas para propaganda eleitoral

Adicionalmente, a coligação protocolou uma ação de investigação judicial eleitoral contra Flávio Bolsonaro, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), o empresário Pablo Marçal e os responsáveis pelo token Brasil 22 Token (B22). A ação aponta suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, alegando que a campanha adversária estaria envolvida em um esquema financeiro para impulsionar propaganda eleitoral e influenciar o segundo turno. O B22, lançado em 6 de outubro, ofereceria 30.000 tokens às primeiras mil pessoas que divulgassem o projeto nas redes sociais, remunerando usuários com a moeda virtual pela disseminação do conteúdo. A coligação cita declarações que indicam a intenção de mobilizar eleitores de Lula para divulgar material favorável ao candidato do PL, além de mencionar perfis estrangeiros com milhões de seguidores que teriam recebido tokens para publicar vídeos de apoio.

Em consequência dessas alegações, os partidos pró-Lula pedem a cassação do registro de candidatura ou do diploma de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade dos dois candidatos e de Pablo Marçal por oito anos. Em uma representação complementar, solicitam a suspensão do domínio do token, o encerramento imediato da distribuição das moedas e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento, além da remoção das publicações em um prazo curto. Há também o envio de notícias de fato à Polícia Federal e à Procuradoria Geral Eleitoral para apuração de possíveis crimes e cooperação internacional para identificar os responsáveis.

Vídeos manipulados e desinformação também são alvo de ações

Outra ação protocolada na sexta-feira (8) questiona um vídeo publicado por Pablo Marçal no Instagram, onde o influenciador declara integrar a campanha de Flávio Bolsonaro. A peça, que simula um telejornal, utiliza uma gravação de 2016 de uma conversa entre Lula e o então prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, editando uma fala de Lula para sugerir que ele não gosta de evangélicos. A coligação argumenta que a edição altera o contexto original da conversa. A representação pede a remoção do conteúdo, a proibição de republicações, multa e o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral Eleitoral para apuração de crimes eleitorais. A coligação cita como precedente uma decisão anterior sobre vídeos de Marçal que editavam falas de Lula, indicando que esta é a quarta ação contra o influenciador em pouco tempo.

Além dessas ações, os partidos da coligação de Lula também recorreram à Justiça para contestar vídeos feitos por inteligência artificial no TikTok que poderiam induzir eleitores a erro sobre o número de urna de Lula, e para questionar publicações sobre uma suposta intenção do governo Lula de desvincular o salário mínimo das aposentadorias. Pedem ainda que o WhatsApp notifique usuários sobre a falsidade de um e-book, remova reproduções e impeça a circulação de links de venda relacionados a ele.