Violência política de gênero é agressão à democracia, diz Kassio Nunes Marques

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (22 de setembro de 2026) que a violência política de gênero representa um ataque direto à democracia. A declaração foi feita durante o evento “Violência Política TEM Gênero”, realizado na sede do TSE, em Brasília.

Impacto contra toda a sociedade

Para Nunes Marques, quando uma mulher é ameaçada, humilhada, discriminada ou impedida de exercer seus direitos políticos por causa de seu gênero, o prejuízo ultrapassa o caso individual. “Não é apenas a sua voz que se tenta silenciar: é a voz de mais da metade das pessoas que constituem a nação brasileira”, afirmou.

A avaliação reforça que a participação feminina na política não pode ser medida apenas pela existência formal de candidaturas. Candidatas, eleitas, servidoras e filiadas precisam atuar sem intimidação, especialmente em um ambiente no qual ataques pessoais, perseguições e conteúdos falsos podem ser usados para afastar mulheres da vida pública.

Protocolo e tecnologia contra ataques

O encontro foi organizado pela Comissão TSE Mulheres, em parceria com a Ouvidoria do Tribunal e a Procuradoria-Geral Eleitoral. A programação reuniu autoridades, especialistas, candidatas e representantes da sociedade civil interessados em prevenir, acompanhar e combater episódios de violência política contra mulheres.

Entre as medidas apresentadas está a assinatura de um Protocolo de Ação Conjunta entre TSE e PGE para integrar esforços contra esse tipo de violência. Também foi apresentada a tecnologia Likeness ID, desenvolvida em parceria entre o TSE e o Google para identificar deepfakes e mídias sintéticas no YouTube que utilizem indevidamente a imagem de candidatos.

Partidos são cobrados por mudanças reais

Em seu discurso, Nunes Marques destacou que estimular a participação feminina não é suficiente se os partidos não criarem condições efetivas para que mulheres possam disputar eleições, exercer mandatos e permanecer na política. A cobrança ocorre às vésperas das eleições de 2026, quando o TSE deve ampliar a gestão de dados oficiais e a capacitação de seus agentes sobre o tema.

O ministro também convocou os homens a apoiar a abertura de espaços historicamente fechados às mulheres. Ao afirmar que a Justiça Eleitoral estará ao lado das candidatas e eleitas, Nunes Marques ressaltou que o enfrentamento da violência política de gênero é uma condição necessária para tornar a disputa eleitoral mais plural, segura e democrática.